quinta-feira, 29 de novembro de 2012

TCE expede cautelar para que Fundação regularize oferta de medicamentos na Oncologia

Na sessão plenária desta quinta, 29, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a concessão de uma medida cautelar para que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) regularize a oferta de medicamentos no Centro de Oncologia Dr. Oswaldo Leite no Hospital de Urgência de Sergipe (COOL-Huse). Sob pena de multa diária de R$1mil, até o limite de R$ 50mil, em caso de descumprimento, a regularização integral do fornecimento de medicamentos deverá ocorrer no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da decisão.

Jackson Barreto lança PAA da Laranja em Boquim

A citricultura sempre esteve atrelada ao desenvolvimento econômico de Boquim, na região Sul de Sergipe. A partir de hoje, os agricultores familiares do município iniciam um novo ciclo produtivo, que irá gerar renda e aquecer a economia local, com a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja). A ampliação do Programa foi lançada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, na sede da Emdagro no município.

Bancada de Sergipe apresenta 15 emendas coletivas ao Orçamento 2013

 
A bancada federal de Sergipe, composta por três senadores e oito deputados federais, entregou na noite de ontem à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), 15 emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, mobilizou R$ 645 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.


Central sindical promove ato contra taxa de estacionamentonos shoppings

A sociedade e, principalmente, os trabalhadores, não podem ser penalizados com a cobrança da taxa de estacionamento, imposta pelas direções dos shoppings Riomar e Jardins desde a segunda-feira, 26. Esse é o posicionamento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/SE. “Isso é bitributação. A sociedade já paga caro para ter acesso aos produtos e serviços oferecidos pelos shoppings. Agora, até os trabalhadores estão sendo obrigados a colocar a mão no bolso para desempenhar suas funções”, diz Edival Góes, presidente da CTB-SE.

Eduardo Amorim preside MP que destina R$ 1,95 bi para estados e municípios

Em reunião presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi aprovada em comissão mista Medida Provisória que prevê auxílio da União para estados e municípios no valor de R$ 1,95 bilhão (MP 585/12). Parlamentares concordaram com o relatório do deputado Vicente Cândido e rejeitaram todas as 19 emendas. Agora a proposta será votada na Câmara e no Senado.

MP ajuiza Ação Civil Pública contra a Emurb

Ministério Público quer fiscalização de calçadas e realização de concurso
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio das Promotorias de Justiça dos Direitos do Idoso e da pessoa com Deficiência e do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou Ação Civil Pública em face da Prefeitura do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB. As Promotoras de Justiça responsáveis, Dr ª Berenice Andrade de Melo e Dr ª Adriana Ribeiro Oliveira, entraram com o pedidos liminares a fim de solucionar os problemas das calçadas de inúmeros bairros de Aracaju.

Decoração natalina começa a ser montada

Começa a ser montada hoje, a decoração natalina de Aracaju. Anunciada pelo prefeito Edvaldo Nogueira na segunda, 26, a ornamentação deve ser entregue em 15 dias. O projeto é assinado e coordenado pelo artista plástico Ivo Gato e envolve 90 pessoas.
A decoração natalina de Aracaju será patrocinada pelo Banese. No Centro, haverá guirlandas, dois portais, a tradicional casa do Papai Noel e uma grande árvore com cinco metros de altura.

Jackson se reúne com ministra Ideli Salvatti e pede liberação de recursos para o Hospital do Câncer

Jackson pede liberação de emendas
Em busca de recursos do Orçamento da União de 2012 destinados a Sergipe, o governador em exercício, Jackson Barreto, peregrinou pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante o dia de ontemnesta quarta, 28. Seu alvo principal são as emendas da bancada federal do Estado. Dentre elas, duas em especial: a construção do Hospital do Câncer e a do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Deputada defende ação judicial para anular cobrança de estacionamento nos shoppings

Na manhã desta quarta-feira, 28/11, em entrevista a uma rádio da capital, a deputada estadual Ana Lúcia, do PT, defendeu que o Estado, Ministério Público e o município de Aracaju entrem com ações judiciais que possam pôr fim à cobrança de estacionamento para veículos nos dois grandes shoppings da cidade.

Jackson garante os recursos para o custeio de três novos hospitais regionais

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou ao governador em exercício, Jackson Barreto, os recursos necessários ao custeio dos hospitais regionais do interior do Estado, em fase final de construção. Isto nos "dá um conforto muito grande. E a certeza de que estamos cumprindo com o nosso compromisso com a população", comemorou Jackson, logo após a audiência realizada hoje em Brasília.

Infraero garante a Jackson Barreto início da licitação para as obras da pista do Aeroporto de Aracaju

Jackson discute aeroporto com presidente da Infraero
O presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Gustavo do Vale, garantiu ao governador em exercício, Jackson Barreto, o início imediato do processo de licitação das obras da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Santa Maria, em Aracaju. A garantia foi dada após longa reunião realizada hoje, em Brasília.

'CPI não pode se transformar num palanque eleitoreiro', diz Gustinho

'Estamos aguardando o comunicado oficial da Mesa Diretora da Casa sobre o requerimento da deputada estadual Goretti Reis (DEM), propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades nas Fundações Estaduais de Saúde, que, segundo ela, já foi protocolado'. Foi o que disse o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), avisando que no momento certo a bancada que dá sustentação ao governo na Casa vai se pronunciar.
 
- Se a deputada acredita que precisa averiguar toda a saúde do nosso Estado não tem nenhum problema, mas precisar ser uma averiguação mais profunda, analisando períodos anteriores ao governo de Marcelo Déda (PT) e que se verifique também os hospitais e maternidades que recebem recursos do governo do Estado, a exemplo do Hospital Nossa Senhora da Conceição e da Maternidade Zacarias Junior, ambos em Lagarto, assim como em outros municípios. 

Senador Valadares defende seu parecer ao PLS 268/2002 que institui o Ato Médico

O projeto, relatado por Valadares na CCJ, está em discussão na Comissão de Educação

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) falou ontem, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, que institui o Ato Médico. Valadares foi relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da matéria na CE, senador  Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu o texto já aprovado CCJ, que acata modificações feitas pela Câmara e rejeita emendas de deputados consideradas benéficas aos médicos, mas desfavoráveis a outros profissionais de saúde. O relatório de Valadares na CCJ também foi elogiado pelos senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Logo após a leitura do relatório favorável à matéria, diversos senadores solicitaram vistas coletivas ao projeto. A votação ocorrerá na próxima terça-feira dia (4).

Bancada de Sergipe se reúne para definir emendas de bancada ao Orçamento de 2013

A Bancada Federal de Sergipe, composta por três senadores e oito deputados federais, se reuniu na tarde da última terça-feira (27) para definir as emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. Logo mais, as 15 emendas que a bancada tem direito serão entregues na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), reafirmou o compromisso de toda a bancada em garantir o máximo de recursos voltados para saúde, educação e obras de infraestrutura visando consolidar o desenvolvimento do estado de Sergipe.

João Daniel avisa que produtores ocupam sede do BNB em Glória

O deputado estadual João Daniel (PT) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, para registrar a mobilização dos trabalhadores rurais da região do semi-árido nas agências do Banco do Nordeste, particularmente nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Gararu.

Novos vereadores querem melhorias no transporte


Aliados dizem que irão fazer cobranças ao prefeito eleito João Alves

Por MAX AUGUSTO

Em 2013 a Câmara Municipal de Aracaju terá uma renovação de quase 40%, por isso é grande a expectativa em relação à atuação dos novos vereadores. Em conversa com esses parlamentares que começarão a trabalhar no próximo ano, o JORNAL DA CIDADE apurou que boa parte deles pretende trabalhar para buscar melhorias no transporte coletivo e em outras questões ligadas ao trânsito e à mobilidade urbana. Até mesmo vereadores que integram a base aliada do prefeito eleito dizem que pretendem cobrar dele melhorias nestes setores.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Legislativo Municipal apoia Proinvest

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou a Moção nº 36/2012, de apoio a aprovação do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).

MPF processa três universidades e 15 faculdades sergipanas

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou uma ação civil pública contra as faculdades e universidades sergipanas para proibir a cobrança irregular de taxas na expedição da primeira via de documentos.

Exames mostram estabilização da doença do governador Marcelo Déda

Após concluir o quarto ciclo de quimioterapia para tratamento do câncer, o governador Marcelo Déda submeteu-se a exames de controle no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, objetivando avaliar os resultados do tratamento.

Jackson Barreto realiza audiências e recebe o ex-governador Albano Franco

JB recebeu Albano, Carlos, Ricardo e Marcos Franco
Dando continuidade a uma extensa agenda de audiências, o governador em exercício, Jackson Barreto, realizou na manhã desta terça-feira, 27, no Palácio de Veraneio, diversas audiências envolvendo assuntos administrativos inerentes à gestão do Governo do Estado. Dentre as reuniões realizadas, ocorreu um encontro com o empresário e ex-governador Albano Franco, que tratou de assuntos correlatos à indústria têxtil.

Comissão de Educação pode votar Ato Médico hoje

O projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico, volta a ser discutido no Senado hoje, como primeiro item da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O substitutivo da Câmara (SCD 268/2002) a projeto de lei apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio vem provocando muita polêmica entre profissionais de saúde ao longo da última década.

Parecer favorável do Proinveste é rejeitado na Comissão de Educação

Após o pedido de vistas feito pela deputada Maria Mendonça (PSB), de dois dos três projetos que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões requerido pelo Governo do Estado para ser buscado junto ao governo federal), os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), se reuniram no final da tarde de ontem para dar continuidade à votação. O relator, deputado João Daniel (PT), havia dado um parecer pela aprovação. O também deputado Augusto Bezerra (DEM) havia votado pela rejeição dos projetos. 

Internautas poderão participar de debate sobre tratamento da homoafetividade

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje, às 14h30, no Plenário 7, audiência pública para debater o tratamento psicológico da homoafetividade. Os interessados em participar da discussão poderão enviar perguntas por meio doportal e-Democracia. As perguntas serão encaminhadas ao presidente da Mesa, durante a audiência, que se encarregará de fazer os questionamentos aos participantes.

Deputados aprovam multa para atraso na entrega de imóveis

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na última (22) proposta que estabelece multa em caso de atraso maior que seis meses na entrega de imóvel comprado na planta. A medida está prevista no Projeto de Lei 178/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) e altera a Lei do Condomínio (Lei 4.591/64).

Edição especial de revista destaca Sergipe em Londres

A edição especial da revista Folha do Turismo Brasil feita para veiculação em Londres, no mês de novembro, destacou o estado de Sergipe como uma boa opção para turismo de lazer. Com o título "Cultural and touristic diversity in Aracaju", a matéria informa que Aracaju é preparada pra atender a diferentes mercados e públicos. A revista explica o crescimento da movimentação turística do estado nos últimos anos.

Ampliar acesso ao ensino profissionalizante é prioridade, afirma Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim recebeu em seu gabinete em Brasília o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira. O parlamentar disse que constantemente acompanha as ações do instituto, e para ele os cursos técnicos e profissionalizantes estão escassos no país, sendo necessários incentivá-los. “O IFS tem seu papel na educação sergipana, vamos levar a sugestão aos membros da bancada federal sergipana para adicionarmos uma emenda por ano. Essa também deve ser uma prioridade nossa”, destaca Eduardo Amorim.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Lider do governo anuncia retomada das obras

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), usou o pequeno expediente na tarde de ontem, para falar da retomada das obras do Balneário Bica, no município de Lagarto.

Superintendente do BB e Procurador-geral visitam governador em exercício

O governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), recebeu ontem no Palácio de Veraneio duas importantes visitas: a superintendente do Banco do Brasil (BB) em Sergipe, Lúcia Helena Cuevas, e o procurador-Geral de Justiça Orlando Rochadel. “Além dos assuntos institucionais, o MP firmou, na visita ao Governador em exercício, a parceria em diversas ações sociais”, disse o Procurador-Geral de Justiça.

MPF recomenda que prefeitos em fim de mandato cumpram os prazos de prestações de contas

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou a todos os prefeitos do Estado que encerram os mandatos em 2012 a prestação de contas dos acordos cujo prazo parcial ou final para a prestação acabe até o dia 31 de dezembro.


CGU seleciona cidadãos para participar de reunião sobre Governo Aberto

Cidadãos que participarem ativamente do Diálogo Virtual do Governo Aberto, no portal e-Democracia, poderão ser selecionados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para participar, em janeiro de 2013, em Brasília, da etapa presencial da construção do novo Plano Brasileiro de Governo Aberto. O resultado da reunião será a indicação de até quinze propostas da sociedade civil para que o Brasil responda a cinco desafios essenciais: melhoria da prestação de serviços públicos, aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa.


Banese reforça segurança das agências com a implantação de portas giratórias

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) começará a implantar portas giratórias em todas as suas agências a partir do próximo mês de dezembro. Segundo a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, em dezembro as portas serão instaladas em 31 agências e em janeiro de 2013 todas as 61 unidades do Banco, na capital e no interior, passarão a contar com esses novos equipamentos, que irão reforçar a segurança na instituição. 

Edvaldo garante decoração de Natal em Aracaju

Divulgar uma boa notícia que agradou os comerciantes, turistas e moradores da cidade de Aracaju. Foi esse o objetivo da entrevista coletiva concedida pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda, 26, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Durante o encontro com jornalistas e representantes de entidades comerciais, ele anunciou que a decoração natalina da capital começa a ser montada na quinta-feira, 29.

Prefeitura recorre da cobrança de estacionamento nos shoppings

Ainda nesta segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) vai protocolar uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe para que a presidência do TJ/SE remeta, em caráter de urgência, o Recurso Especial ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando salvaguardar a Lei Municipal que proíbe a cobrança dos estacionamentos nos shoppings de Aracaju.


Adelson Barreto defende reflexão sobre acidentes de trânsito

O deputado estadual Adelson Barreto (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (26), para defender uma reflexão sobre o crescimento dos registros de acidentes de trânsito em Sergipe. Eles destacou a campanha realizada no final de semana para marcar as homenagens ao Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes de trânsito.


Goretti diz que Indicações vão beneficiar condutores de motonetas e ciclomotores

A parlamentar Goretti Reis (DEM), na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa, teve duas de suas indicações aprovadas por unanimidade. A indicação número 171 trata da isenção do pagamento da taxa do primeiro emplacamento para as motocicletas e motonetas - taxas de vistoria e do lacre da placa de veículos com até 50 cilindradas.

Jackson Barreto entrega obras que somam mais de R$ 3 milhões no povoado Sítios Novos, em Poço Redondo

No final da tarde da última sexta-feira, o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), promoveu um conjunto de inaugurações de extremo alcance social no Alto Sertão sergipano. Foram entregues uma escola, que foi praticamente reconstruída, um quadra coberta e uma creche com capacidade de receber cerca de 80 crianças no povoado Sítios Novos, município de Poço Redondo, uma das localidades mais carentes do estado. Todas as obras foram elencadas pela própria população, através do Orçamento Participativo, atendendo a antigos anseios da comunidade.  Ao todo, o investimento alcança a cifra de R$ 3,3 milhões, dos quais, R$ 1,1 milhão oriundo do Governo Federal, através do BNDES (Programa Sergipe Cidades).

CGE e CGU realizarão o 4º Passeio Ciclístico contra a Corrupção



A corrupção é um mal que compromete a efetividade das políticas públicas dos mais diversos setores da sociedade, atinge as populações mais carentes, desacelera o crescimento econômico das nações e fere a democracia. Pensando nisso, o Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), e a Controladoria Geral da União Regional Sergipe (CGU/SE) realizam, no dia 09 de dezembro, o 4º Passeio Ciclístico contra a Corrupção em Sergipe, como uma ação comemorativa ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado na mesma data.