quinta-feira, 22 de novembro de 2012

MPF/SE faz recomendação à Adema sobre construção de condomínio

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) recomendou ao presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) que não conceda a licença prévia para a construção do Condomínio Reserva Lagoa-Mar, localizado no município de Barra dos Coqueiros, nas proximidades da Reserva Biológica (Rebio) Santa Isabel. O MPF também pede que a Adema solicite à empresa Zelar Imóveis Ltda as adequações necessárias para complementar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).

Previsão do tempo: alerta para chuvas fortes



O Centro de Meteorologia da Secretaria do Meio e dos Recursos Hídricos emitiu na manhã de hoje, 22, para a Defesa Civil, um boletim de estado de atenção devido ao forte calor e alta umidade da temperatura no Estado. Nele, é ressaltado o fato de não ser descartada a possibilidade de chuvas localmente torrenciais em todo estado de Sergipe.

Jackson e Déda são homenageados com título de cidadão de Ribeirópolis

O governador em exercício, Jackson Barreto, se dirigiu na noite da última terça-feira, ao município sergipano de Ribeirópolis, distante 75 km da capital Aracaju, para receber o título de cidadão ribeiropolense. A solenidade, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, homenageou ainda com a mesma honraria o governador Marcelo Déda, que não pôde estar presente na ocasião devido ao seu atual estado de saúde.

Edvaldo Nogueira assegurou R$108 milhões para o Plano Diretor de Mobilidade

Após um ano de uma série de estudos técnicos e de consultas à sociedade aracajuana, a empresa Rua Viva, em parceria com técnicos da Prefeitura de Aracaju, finalizou o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). O resultado foi apresentado à imprensa pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na manhã desta quarta-feira, 21, durante coletiva realizada no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Toinho de Dorinha convoca prefeitos a participarem de Mobilização Municipalista

Com a crise enfrentada pelos municípios, muitas prefeituras têm dificuldades para fechar as contas

Muitos municípios brasileiros estão em crise, com dificuldades de fechar as contas da atual gestão. Isso já não é mais novidade, afinal são várias as cidades que sofrem hoje os prejuízos com as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros obstáculos. Em entrevista concedida ao programa de TV Conexão Aperipê, o prefeito de Poço Verde e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), Antônio da Fonseca Dórea de (“Toinho de Dorinha”), falou dos principais desafios que as cidades mais carentes sofrem.

Bancada de Sergipe: Valadares e Mendonça Prado se reúnem para estabelecer cronograma de entrega das emendas da bancada

O coordenador e o vice-coordenador da bancada de Sergipe no Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Valadares (PSB) e deputado Mendonça Prado (DEM), respectivamente, se reuniram na última quarta-feira para estabelecer o cronograma de entrega das emendas de bancada. “Nossa atuação será para garantir, notadamente, o máximo de recursos voltados para saúde, educação e obras de infraestrutura visando consolidar o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o senador.

Laércio Oliveira comemora aprovação dos direitos trabalhistas para domésticas

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na última quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O deputado federal Laércio Oliveira afirmou que apoia a PEC, que ele discutiu quando esteve na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizada em Genebra, na Suíça, que aprovou direitos iguais para as domésticas. Agora a PEC deve ser aprovada em segundo turno.

Mendonça Prado vota em favor da autonomia da Defensoria Pública

A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, na noite da última quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 114/2011, de autoria do Senado, que pretende regulamentar a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) votou favorável à aprovação da proposta.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça manda TCE nomear todos os aprovados em concurso

MPE pediu ainda demissão de 100 comissionados e devolução de 154 requisitados

Por Max Augusto

Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz de Direito Raphael Silva Reis, da 12ª Vara Cível, determinou que o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) contrate em trinta dias todos os aprovados  no último concurso para a instituição - dentro do número de vagas previstas no último edital). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o TCE, em caso de descumprimento.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Médicos serão condecorados com Títulos de Cidadania Aracajuana

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concederá amanhã Títulos de Cidadania Aracajuana aos médicos José Arnaldo Vasconcelos Palmeira e Sonia Oliveira Lima. A homenagem partiu do vereador Dr. Gonzaga (PMDB) que apresentou a propositura e foi aprovada por todos os parlamentares de Aracaju. A solenidade acontecerá no plenário da Casa, às 10 horas.

Edvaldo reassume a chefia do executivo municipal

Após um breve período de descanso o prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu a chefia do executivo municipal. Durante seus cinco dias de férias, a capital ficou sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, Emmanuel Nascimento, que retransmitiu o cargo a Edvaldo na manhã de ontem, em solenidade realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

ELIANE AQUINO: “Acabamos com a política do assistencialismo”

Primeira-dama e secretária garante que parte do Proinveste vai beneficiar as pessoas mais pobres do estado


Por MAX AUGUSTO

Na primeira entrevista exclusiva que concedeu a um jornal, desde que assumiu o cargo em fevereiro de 2011, a primeira-dama e secretária de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Eliane Aquino, afirmou que o governo Marcelo Déda (PT) ficará marcado pelo fim do assistencialismo. Entrevistada pelo JORNAL DA CIDADE, Eliane destacou a redução de 42% no índice de pessoas extremamente pobres, ocorrida entre os anos de 2006 e 2011, e falou muito sobre a atuação da secretaria que comanda. Ela confirmou que ainda existem em Sergipe municípios com população em extrema pobreza (Poço Verde, Gracho Cardoso, Riachão do Dantas, Tomar do Geru e Indiaroba são alguns) mas falou que o estado tem focado atuação nestas regiões. Ela também comentou a assistência dada às populações atingidas pela seca (mais de 100 mil cestas básicas distribuídas) e afirmou: Grande parte dos recursos do Proinveste vão beneficiar diretamente as pessoas mais pobres do estado. Leia a conversa a seguir, onde a secretária também fala sobre a Saúde do governador Marcelo Déda e seu envolvimento com a política neste período.

Vereador eleito vai defender gratuidade para idosos

Por Max Augusto

O vereador eleito Max Prejuízo (PSB) já definiu qual será o foco do seu mandato que será iniciado em 2013: a defesa dos idosos. Ele afirma que já está trabalhando na pesquisa de alguns projetos, e um dos primeiros a ser apresentados será a proposta que garante o livre acesso do idoso em todos os eventos culturais e esportivos realizados na capital sergipana. A propositura visa beneficiar apenas os idosos com renda de até dois salários mínimos.

Governo de Sergipe aguarda licença do Ibama para licitar Canal de Xingó

O Governo do Estado de Sergipe está aguardando a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a licitação do projeto básico do Canal de Xingó. O valor total para o investimento no Projeto Canal de Xingó está em R$ 2,43 bilhões.


domingo, 18 de novembro de 2012

Justiça dá cinco dias para que Prefeitura dê andamento à licitação do transporte

Por MAX AUGUSTO

Uma decisão Judicial proferida ontem concedeu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Aracaju dê andamento ao processo de licitação do transporte coletivo municipal. O processo já havia sido deflagrado, mas foi suspenso pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), após denúncias de supostas irregularidades apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) pelo Sindicato das Empresas de Transporte (Setransp). A decisão também estabeleceu multa diária no valor de R$ 2 mil ao prefeito, em caso de descumprimento.