Propaganda eleitoral deve ser retirada até a próxima terça-feira

Por Max Augusto

Um dos saldos mais negativos do processo eleitoral a população brasileira conhece bem: é a sujeira e poluição visual gerada pela propaganda dos candidatos. Mas o que pouca gente sabe é que existe um prazo máximo para que toda esta publicidade saia de circulação. De acordo com a legislação, após trintas dias da realização do pleito eleitoral, toda propaganda política deve ser removida. E o prazo se esgota na próxima terça-feira dia 6, nos estados onde não houve segundo turno.

Estiagem - R$ 3,2 bilhões liberados e mais de 5 milhões de famílias beneficiadas

Brasília - O governo federal já liberou R$ 3,2 bilhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 5 milhões de famílias estão sendo diretamente beneficiadas em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Protocolado pedido de CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), apresentou ontem oficialmente, na Secretaria-Geral da Mesa, pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de institutos de pesquisa na divulgação de pesquisas nas últimas eleições municipais. O requerimento contém 225 assinaturas, que ainda serão conferidas pela Mesa para confirmar se, de fato, foi atingido o número mínimo exigido, de 171 deputados.

Ophir: presença na Comarca é obrigação de juiz e direito do cidadão

A presença do juiz na Comarca, além de ser uma determinação constitucional, é um direito do cidadão e dever do juiz. A declaração foi feita na última quarta-feira pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao assinar, em João Pessoa, o acordo de cooperação técnica com o Poder Judiciário da Paraíba, para implementar o projeto “Presença do Juiz na Comarca”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deputados divergem sobre o fim do exame da OAB

Deputados presentes à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle divergiram nesta quarta-feira (31) sobre o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame.

Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

Texto vai para votação, separado da reforma no Código Penal devido à sustentada urgência de preencher uma lacuna na legislação por parte dos políticos favoráveis à tipificação dos referidos delitos.

Sergipe não registra mortes por dengue em 2012

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou, em rede nacional, que o Brasil reduziu em 90% os casos de óbitos por dengue em 2012. Alinhado a essa tendência, Sergipe não registrou nenhum óbito confirmado por dengue nesse ano, ao contrário de 2011, quando registrou quatro mortes.

Gilson pede vistas ao projeto do Governo que solicita empréstimo

O projeto que solicita empréstimo de R$ 727 milhões (Proinveste) que o governo encaminhou aos deputados voltou a ser analisado nas comissões temáticas, desta vez, na de Economia e Finanças. Mas o texto não será encaminhado para votação em Plenário: o deputado estadual Gilson Andrade pediu vistas “para dirimir dúvidas” e agora terá um prazo de 48 horas para avaliar o projeto e devolvê-lo à comissão.

Plano Diretor continua sendo discutido na CMA

As discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS) continuam aquecendo os debates no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Na manhã desta quinta-feira, 1/11, o tema voltou à pauta. Ao todo 29 emendas foram apreciadas. Dessas, cinco foram aprovadas, 17 rejeitadas e sete prejudicadas. O Plano Diretor voltará a ser discutido na próxima segunda-feira, 5/11, a partir das 9 horas.

Governo de Sergipe conquista Certidão Tributária da Receita Federal

O Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), renovou a Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, administrados pela Receita Federal do Brasil, com validade até 30 de abril de 2013.

Suzana: “Nada vai ser aprovado na Assembleia sem o voto da oposição”

Deputada diz que caso a eleição seja anulada pela Justiça, ele terá mais votos na próxima

Por Max Augusto

Em entrevista concedida ontem ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, a deputada estadual licenciada Suzana Azevedo (PSC) afirmou que a oposição possui hoje a maioria na Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo assim, nenhum projeto será aprovado naquela casa sem o apoio do bloco liderado pelos irmãos Amorim. Mas ela garante que a oposição nunca trabalhou contra o estado e sempre procurou ajudar ao governo – fato que segundo Suzana, pode ser testemunhado pelo líder do governo, Francisco Gualberto.

Confira o que abre e fecha no feriado

Especialmente nesta sexta-feira, devido à comemoração do Dia de Finados, alguns serviços da Prefeitura de Aracaju não estarão disponíveis, mas os serviços essenciais permanecem em escala de plantão ou funcionam em horários diferenciados. Confira quais unidades municipais irão atender à população durante o feriado prolongado:

Edvaldo garante a João garante recursos para maternidade e mobilidade urbana

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), garantiu ao prefeito eleito João Alves Filho (DEM) que existem recursos disponíveis para investimentos em mobilidade urbana e para a construção de uma maternidade municipal. A afirmação foi feita no final da tarde da última terça-feira, quando Edvaldo recebeu em seu gabinete a visita do futuro prefeito da capital. O encontro foi o início do processo de transição de governo. 

Fórum Empresarial de Sergipe emite nota pública a favor do Proinveste

"O Proinveste com certeza trará excelente impacto na economia sergipana, gerando desenvolvimento, renda, e empregos, além de proporcionar ao Estado de Sergipe uma luta igualitária em relação às demais unidades da federação". Esta é a avaliação do Fórum Empresarial de Sergipe, que se pronunciou oficialmente a respeito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) por meio de uma Nota Pública emitida ontem.

Mendonça defende concurso público para integrantes dos Tribunais de Contas

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) irá apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a forma de nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para a modalidade de concurso público, extinguindo a indicação do Presidente da República, do Congresso Nacional, dos Governadores e das Assembleias Legislativas. 

AGU inaugura sua nova sede em Sergipe

Evento da Advocacia-Geral da União será na segunda-feira, 5, com presença de ministros e outras autoridades

Na próxima segunda-feira, dia 5, a Advocacia-Geral da União (AGU) inaugura sua nova sede no Estado de Sergipe. O evento será realizado às 16h30 no auditório do prédio da avenida Rio Branco, 168, Centro, Aracaju. O ato contará com a presença de ministros e outras autoridades, além da apresentação do Coral 20° Voz, do Tribunal Regional do Trabalho da 20° Região.

Deputado pede ajuda para sertanejos atingidos pela seca

Na manhã de hoje o deputado federal Heleno Silva (PRB) presidiu a sessão da Câmara Federal e aproveitou a oportunidade para pedir socorro aos os sertanejos que continuam sofrendo com a seca e estão agonizando por falta d'água.

Eduardo Amorim disponibiliza gabinete para prefeitos sergipanos

O Gabinete do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) recebeu durante toda a terça-feira, 30, um número expressivo de prefeitos, vereadores e assessores. A equipe de assessoria de orçamento do parlamentar disponibilizou, para todos os representantes, um estudo detalhado da situação do município perante o Governo Federal. “Temos um trabalho constante com os prefeitos, eles nos passam a realidade local, as necessidades e nós auxiliamos quanto aos projetos”, informou Eduardo Amorim.

Governador em exercício expõe importância do Proinveste para o empresariado sergipano

Congregar um dos segmentos mais importantes da economia sergipana em prol da aprovação do programa Proinveste. Este foi o objetivo do governador em exercício, Jackson Barreto, ao participar do tradicional almoço promovido pelo Fórum Empresarial de Sergipe, no início da tarde desta terça-feira, 30, no hotel Aquarius, na orla da Atalaia. Ao lado dos secretários de Estado da Fazenda, João Andrade; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, o governador em exercício expôs todos os argumentos que tornam a aprovação do programa, cuja previsão é de investimentos da ordem de R$ 727 milhões, de importância estratégica para Sergipe.

Tribunal de Contas vai analisar dívidas de Fundação com fornecedor

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, quer realizar uma inspeção extraordinária visando analisar a dívida da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com a empresa Nutrisabor Assessoria e Alimentos. Ele apresentou sua proposta ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), justificando que recentes notícias veiculadas na mídia sergipana a respeito do fato o deixaram preocupado. 

Para Gualberto, bancada de Amorim rasgou a Constituição para eleger Susana

Depois de uma manhã inteira de discussões acaloradas no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados elegeram hoje, 30, Susana Azevedo para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ela concorreu com Belivaldo Chagas e obteve 13 votos favoráveis. O adversário conseguiu nove votos, sendo registradas duas abstenções. Para o líder da bancada governista na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), os parlamentares que seguem as regras dos irmãos Edvan e Eduardo Amorim desrespeitaram o Regimento Interno e a própria Constituição estadual para garantir a eleição de Susana.

Susana Azevedo é eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado

Conforme o BLOG DO MAX anunciou pelo twitter poucos segundos após a apuração da eleição, a deputada estadual Susana Azevedo será a próxima conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), eleita com 13 votos. A parlamentar superou em votação secreta o ex-deputado e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que obteve 9 votos. A votação, cercada de discussões em torno do regimento interno, contou com a participação do radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, que assumiu a vaga de Susana, que cumpre licença.

Ministério Público escolhe Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral

Em votação realizada na manhã desta segunda-feira, dia 29, Procuradores e Promotores de Justiça definiram a lista tríplice que irá disputar a vaga para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe. Dentre os cinco candidatos, foram escolhidos: Encabeçando a lista, o atual Procurador-Geral Dr. Orlando Rochadel Moreira (83 votos), seguido por Dr. Deijaniro Jonas Filho (74 votos) e Dr. Virgílio do Vale Viana (17 votos).

Menos da metade dos governadores elegeu aliados nas capitais

Na disputa por prefeituras em 26 capitais, 11 chefes do Executivo estadual obtiveram êxito em apoiar correligionários e coligados. Dobradinha “puro sangue” se repete em apenas oito capitais

Máquina administrativa e estrutura institucional podem ajudar, mas não ganham necessariamente eleição. Apenas 11 dos 26 (42%) chefes dos Executivos estaduais conseguiram eleger aliados ou membros de coligação. A constatação vale para o Congresso: dos mais de cem parlamentares que se lançaram no pleito municipal encerrado ontem (domingo, 28) – muitos contando com o apoio de governadores e com a estrutura do Parlamento –, apenas 15 deputados conseguiram se eleger. Todos os cinco senadores que tentaram prefeituras fracassaram, e outros 56 deputados também não tiveram êxito na missão.

MPF/SE processa União, Ibama, prefeitura e Emurb por degradação ambiental em Aracaju

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou uma ação civil pública contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) por permitirem a ocupação de uma área de preservação ambiental permanente (APP) e pela demora em oferecer condições melhores para as famílias que residem no local.

Câmara discute Plano Diretor desde novembro de 2010

Desde a semana passada, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) voltou a apreciar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS).  O PD chegou à Casa Parlamentar em novembro de 2010. Em 2006, o Poder Executivo havia enviado o texto ao Legislativo, no entanto, como a matéria precisava ter sido discutida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Condurb), o texto voltou à Prefeitura.  

Gilmar Carvalho assume mandato de deputado com afastamento de Susana

Na sessão desta terça-feira, dia 30, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), deu posse ao deputado estadual Gilmar Carvalho (PR). O parlamentar assume o cargo em virtude do afastamento temporário da deputada estadual Susana Azevedo (PSC). 

COLUNA MAX AUGUSTO: Deputados sergipanos não são ruins

Numa empresa privada, o empregado vale o que trabalha. Sua produtividade dentro do ambiente profissional é um dos fatores principais para a definição do seu salário. É claro que outras coisas também contam: hoje os chefes querem funcionários proativos, com boa formação escolar, que participem mais, que ajudem a pensar a empresa, que sejam criativos e ‘vistam a camisa’ da marca. Essa é a realidade hoje na maior parte do mundo. 

Bancada sergipana vai se reunir para discutir orçamento

No dia 7 de novembro, às 16 horas, está agendada uma reunião no Senado com a Bancada Federal de Sergipe, composta por oito deputados federais e três senadores, para recebimento das sugestões de emendas que serão apresentadas pelo governo de Sergipe, Prefeitura Municipal de Aracaju, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade Federal de Sergipe, Superintendência da Polícia Federal e Ministério Público para o Orçamento da União, exercício/2013.

Angélica Guimarães anuncia eleição de conselheiro do TCE para esta terça

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimaraes (PSC), anunciou durante a sessão dessa segunda-feira (29) que a eleição para a escolha do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será realizada amanhã (terça-feira, dia 30). Estão na disputa a deputada Susana Azevedo e o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Angélica fez o anúncio após a Mesa Diretora da Casa receber os dois projetos de decreto legislativo, aprovando os respectivos nomes nas Comissões Especiais, constituídas por parlamentares.

João Daniel pede ações do governo federal para situação de seca

 

A semana no legislativo estadual iniciou com o deputado estadual João Daniel (PT) externando sua preocupação com a situação de seca que tem vivido, em especial, o município de Poço Redondo, localizado na região semiárida de Sergipe. Segundo ele, a cidade é a que tem sofrido mais as consequências da longa estiagem que tem atingido a região Nordeste, a exemplo dos municípios sertanejos de Sergipe. Com a presença do prefeito reeleito do município, Roberto Araújo, nas galerias da Assembleia na sessão desta segunda-feira, dia 29, o deputado petista solicitou que o governo federal execute as medidas e os recursos anunciados para a região. De acordo com o parlamentar, todos os estudiosos que se dedicam ao semiárido dizem que esta é a pior seca dos últimos 40 anos, e talvez ainda estejamos na metade dela.

André Moura diz que 85% dos municípios não vão cumprir LRF

Por Max Augusto

O deputado federal André Moura (PSC) afirmou ao JORNAL DA CIDADE que vários municípios sergipanos estão com sérios problemas de inadimplência, principalmente em relação ao INSS. Segundo André, eles estão passando por sérias dificuldades, devido às constantes quedas na arrecadação, e dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que 85% deles poderá não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para André, em Sergipe o percentual será bem próximo da média nacional.

Mendonça Prado: “Devemos pensar em uma candidatura para 2014”

Por Max Augusto

Depois de sair vitorioso na disputa pelo comando da prefeitura de Aracaju, o Democratas deve agora pensar numa candidatura ao governo de Sergipe, em 2014. A afirmação foi feita pelo deputado federal Mendonça Prado (DEM), com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX. Ele deixou claro que ainda não há qualquer definição sobre o assunto, e avaliou que tudo vai depender do primeiro ano da administração de João Alves Filho (DEM) na Prefeitura de Aracaju.