sábado, 27 de outubro de 2012

Petrobras fecha terceiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 5,5 bilhões

da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Depois de fechar o segundo trimestre do ano com um prejuízo de R$ 1,3 bilhão, o pior resultado dos últimos 14 anos, a Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 5,56 bilhões.

Horário eleitoral é pago pelo contribuinte. Conheça as regras

Propaganda eleitoral é gratuita apenas para os partidos políticos. Segundo a Receita Federal, neste ano as emissoras de rádio e TV abertas vão receber um desconto de mais de R$ 600 milhões no Imposto de Renda pela veiculação do horário eleitoral.

Ao contrário do senso comum, a propaganda eleitoral no rádio e na TV é gratuita apenas para os partidos políticos. Os contribuintes pagam 80% do valor que as emissoras ganhariam com publicidade no período por meio de isenção fiscal. As emissoras ficam responsáveis pelos 20% restantes. As emissoras de rádio e TV abertas recebem desconto no pagamento do Imposto de Renda (IR), ou seja, uma isenção fiscal parcial. 

Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos

No primeiro turno das eleições deste ano, 25% dos eleitores optaram por votar em branco, votar nulo ou simplesmente não votar. Foram 35 milhões de votos que deixaram de ser contabilizados. De 2008 para 2012, o aumento de votos brancos e nulos foi de quase 23%.

Erros de pesquisas eleitorais podem resultar em CPI na Câmara

Líder do PDT recolhe assinaturas para criar uma CPI dos Institutos de Pesquisas. Para parlamentares, as pesquisas de intenção de voto podem manipular o eleitor. Já os institutos afirmam que os números foram corretos ao apontar tendências

No primeiro turno das eleições municipais, em 21 das 26 capitais onde teve disputa para a prefeitura houve algum erro nas pesquisas eleitorais divulgadas às vésperas da votação. Apenas em Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP) e Palmas (TO) todos os resultados ficaram dentro do previsto pelas pesquisas, considerando a margem de erro, o que gerou críticas e provocou reação na Câmara. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), já começou a recolher assinaturas de parlamentares para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Institutos de Pesquisa.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Cidadão poderá sugerir emenda ao Orçamento da União através da Internet

Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PL 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. A possibilidade já está aberta por meio do Portal e-Democracia, que mantém uma comunidade virtual sobre o tema, com o objetivo de incentivar a participação popular no Orçamento. Os interessados poderão enviar sugestões até a votação da proposta pela Comissão Mista de Orçamento, que costuma ocorrer em dezembro.

Sergipe sediará VI Encontro Nacional do Judiciário

Sergipe sediará nos dias 05 e 06 de novembro o VI Encontro Nacional do Judiciário. O evento tem como objetivo debater o planejamento e a gestão do Poder Judiciário nacional, revisar e propor novas metas estabelecidas nos Encontros anteriores, além de definir ações prioritárias e oportunizar trocas de experiências entre os dirigentes máximos da Justiça Brasileira.


Vereadores aprovam mais 12 emendas à revisão do Plano Diretor

Visando dar celeridade à votação de emendas à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS), o Legislativo Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária para apreciação de emendas na manhã de ontem. Nesta última votação, doze emendas foram aprovadas, sete rejeitadas, três prejudicadas e uma subemenda aprovada. Na próxima segunda-feira, dia 29, haverá mais uma sessão para votar o PD, a partir das 9 horas. 


Apagão prejudica abastecimento de água em Sergipe

O apagão que deixou o Nordeste e parte da região Norte do Brasil no escuro, na madrugada desta sexta-feira, 26, provocou o desabastecimento dos reservatórios de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Devido a falta de energia elétrica, os sistemas de bombeamento hídrico ficaram desligados por mais de três horas. Houve registros de interrupção de abastecimento em Propriá e Japaratuba, além 16 cidades atendidas na região Sul do estado. No Sertão, 20 municípios tiveram a vazão reduzida.


Durante entrevista, Marcelo Déda convoca lideranças políticas para aprovação do Proinveste

Na manhã desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo Déda as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$ 727 milhões em benefício de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalhães, nos estúdios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de rádio em todo o estado, Déda convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do Governo Federal.



ARTIGO: SENHOR DA VIDA

Por Sydnei Ulisses 

Marcelo Deda emocionou quem o ouviu na entrevista desta sexta feira (26). Falou do empréstimo de 720 milhões que aguarda votação da assembléia e que vem sendo atrasado propositadamente pela assembléia legislativa.

Sabatina de Belivaldo na Assembleia será na segunda-feira

A novela da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe prossegue nesta segunda-feira, 29, com a sabatina do candidato Belivaldo Chagas, ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Educação. A partir das 11 horas, ele estará na sala de comissões da Assembleia Legislativa respondendo aos vários questionamentos dos deputados, conforme determina o Regimento da Casa.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Convênio entre SSP e Banese criará a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos

Uma reunião entre o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Meneses, e a presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Vera Lúcia de Oliveira, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 24, na sala da presidência do banco, situada no Distrito Industrial de Aracaju (DIA), acertou os detalhes de criação da nova Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC).

Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4211/12, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.


Ophir: internação compulsória para viciados de crack protege a vida

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou hoje (25) apoio a uma política de intervenção do Estado para internação compulsória de pessoas viciadas em crack, desde que seguida de políticas de assistência permanente que contemplem também às famílias. Segundo ele, ao lançar mão do recurso da internação compulsória “o Estado está protegendo o direito do cidadão à vida e à saúde, além de proteger a coletividade dos riscos que representa a propagação da droga”. O comentário do presidente foi feito em razão da polêmica em torno da intenção do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de promover a internação compulsória como meio de tirar os drogados das ruas.  


Viaduto do Detran terá trânsito alterado nesta sexta, 26, e sábado, 27

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) comunica aos motoristas e usuários das ruas e avenidas do entorno do viaduto do Detran, que o trânsito no local sofrerá interrupções a partir das 9h desta sexta-feira, 26. Os desvios acontecerão por questões de segurança para o lançamento de mais uma etapa de vigas pré-moldadas no viaduto que está sendo construído.

Comitê de Arborização Urbana conclui elaboração de Plano Diretor

Por mais simples que seja a iniciativa de efetuar o plantio de uma espécie em qualquer localidade, é necessário que o cidadão tenha um conhecimento básico a respeito do desenvolvimento desta espécie para que o cultivo não traga danos ao meio urbano e consequentemente à própria planta. Situações como esta fizeram parte da série de discussões entre representantes do Comitê de Arborização Urbana em torno da elaboração o Plano Diretor de Arborização Urbana, que na última segunda-feira, 22, chegou a seu estágio final.


Avenida Tancredo Neves será interditada novamente para obra

Para dar continuidade a obra de duplicação do viaduto do Detran, a avenida Tancredo Neves, terá o fluxo de veículos novamente interrompido nesta sexta-feira, 26, e no sábado, 27. A interdição, em ambos os dias, será feita das 9h às 11h e das 14h às 17h.


ARTIGO - As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais.

Por Flávio Cardoso

As normas proibitivas sobre o modo de agir, de se portar, durante aquele espaço de tempo, direcionadas exclusivamente aos agentes públicos, servidores ou não, que compõem a administração pública, direta, indireta ou fundacional, estão previstas em seis artigos (73 a 78), recheados de incisos e parágrafos, contidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como a “Lei das Eleições”.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Denúncia por crime praticado na ditadura é recebida

A Justiça Federal recebeu denúncia contra Carlos Alberto Brilhante Ustra e outras duas pessoas por suposta prática de sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o regime militar. A decisão é do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, titular da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP.

Eleições 2012: Chapa única na OAB/SE

Terminou às 18 horas de ontem o prazo para protocolo do registro das chapas concorrentes às eleições da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Apenas a chapa OAB Sempre Forte, liderada pelo advogado e atual presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, se inscreveu. Composta por 78 advogados, a chapa é formada por Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais titulares e suplentes, as Diretorias da OAB-SE e da Caixa de Assistências dos Advogados para o triênio 2013/2015.

Eduardo Amorim terá audiências com ministros da Saúde e dos Transportes

Com o propósito de intensificar as informações sobre o Projeto Executivo do Hospital do Câncer de Sergipe e a continuidade das obras da Travessia na BR-235, trecho Itabaiana, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) terá duas audiências, ainda este mês, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "São dois serviços, em áreas afins, que propiciarão atenção aos sergipanos. Irei acompanhar até o último prazo, até a última instância", afirmou Amorim.

Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos

A Câmara analisa proposta que obriga os hospitais públicos e a rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a manter um setor permanente destinado à prestação de serviços gratuitos odontológicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4252/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG). 

Política Estadual de Educação Ambiental é discutida em Aracaju

A Lei nº 6.882, que instituirá a Política Estadual de Educação Ambiental, está em processo de consulta pública em Sergipe. O primeiro município a ser ouvido foi Aracaju, durante reunião técnica para regulamentação da Lei, que teve como público organizações governamentais e não governamentais. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) esteve presente no evento representada pelas assessoras técnicas Trícia Dantas e Juçara Benette, através de convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Semarh.

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis

São Paulo - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Governo reafirma que prazo é pequeno para aprovação do Proinvest

De acordo com o Governo do Estado, não basta passar pelo crivo do Poder Legislativo estadual para que obter o contrato de operação de crédito do Poinveste. Após a aprovação da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais duas avaliações em um curto espaço de tempo (cerca de três meses) para enfim, atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro.

Mendonça Prado participa da campanha de ACM Neto em Salvador

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), vice-presidente Nacional do seu partido, está em Salvador participando ativamente dos eventos de campanha do segundo turno do seu colega, o deputado ACM Neto. Em seus pronunciamentos, o parlamentar sergipano tem ressaltado as qualidades do deputado Democrata, afirmando que trata-se de um dos mais talentosos e competentes políticos da nova geração. 

Deputado apela para aprovação do Proinveste

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), apelou aos colegas parlamentares para que autorizem o governo do Estado a contratar empréstimos da ordem de R$ 727 milhões junto ao BNDES e a Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Justiça bloqueia contas do Município de Itabaiana

Atendendo à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar determinando o bloqueio das contas do município de Itabaiana. Estão bloqueados também os recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para destiná-los ao pagamento dos servidores.

Hemose está com estoque baixo de sangue

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) está com o estoque de bolsas de sangue reduzido e solicita a colaboração da população para contribuir com a doação de sangue e garantir o atendimento da rede hospitalar. Nesta terça-feira, 23, o estoque está com apenas l09 bolsas. Neste momento o serviço está precisando de todos os tipos sanguíneos, A, B, Ab e O - Positivo e Negativo.

Edvaldo planeja final da gestão em Aracaju

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), voltou a reunir o secretariado na manhã de ontem para aprofundar a discussão sobre o planejamento das ações inerentes ao final do mandato e debater a respeito das obras que serão entregues à população aracajuana nos próximos dois meses, como as mais de 1.500 unidades habitacionais que ainda serão entregues.

Sentença obriga posto que vendeu gasolina adulterada a indenizar consumidores

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a decisão da Justiça Federal em Sergipe que condenou o Posto Rajá, localizado no município de Capela, por vender gasolina adulterada no ano de 2002. A ação que resultou nesta condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) em 2010.

Brasil é vice-líder em produção de transgênicos

Na última safra, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na lista dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados. Foram 30 milhões de hectares de plantações transgênicas. Só os Estados Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.

Déda suspende repouso e retoma atividades visando garantir empréstimo

O governador Marcelo Déda (PT) interrompeu temporariamente seu descanso para tratamento médico e retomou atividades administrativas para viabilizar a aprovação do programa Proinveste. Já na manhã desta terça-feira, 23, ele participou de uma reunião com o vice-governador Jackson Barreto, e com os secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; da Fazenda, João Andrade; da Infraestrutura, Valmor Barbosa; da Comunicação Social, Carlos Cauê, e do seu adjunto, José Sales Neto. A reunião ocorreu no Palácio de Veraneio.

Deputados quebram acordo e projeto do empréstimo de R$ 727 milhões não é votado

Mais uma vez, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT) externou seu descontentamento com o que considera a desarmonia instalada no parlamento estadual. Segundo ele, pela primeira vez na história houve uma evidente quebra de acordo político firmado entre as lideranças de situação e oposição, no que diz respeito à apreciação e votação do projeto de lei do empréstimo de R$ 727 milhões do Proinvest.

Professores de Santana do São Francisco ocupam a prefeitura

Os professores da rede municipal de Santana do Francisco ocuparam ontem a sede da prefeitura. O objetivo é reivindicar o pagamento de dois meses de salários atrasados: agosto e setembro, podendo chegar a três meses, se até o final do mês o prefeito Ricardo Roriz (PT) não fizer o pagamento. Por conta deste atraso a categoria está em greve há 63 dias e segundo eles nenhuma solução foi dada no sentido de resolver o drama por que passam mais de 70 professores desse município.