Rio de Janeiro - Depois de fechar o segundo trimestre do ano com um prejuízo de R$ 1,3 bilhão, o pior resultado dos últimos 14 anos, a Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 5,56 bilhões.
Propaganda eleitoral é gratuita apenas para os partidos políticos. Segundo a Receita Federal, neste ano as emissoras de rádio e TV abertas vão receber um desconto de mais de R$ 600 milhões no Imposto de Renda pela veiculação do horário eleitoral.
Ao contrário do senso comum, a propaganda eleitoral no rádio e na TV é gratuita apenas para os partidos políticos. Os contribuintes pagam 80% do valor que as emissoras ganhariam com publicidade no período por meio de isenção fiscal. As emissoras ficam responsáveis pelos 20% restantes. As emissoras de rádio e TV abertas recebem desconto no pagamento do Imposto de Renda (IR), ou seja, uma isenção fiscal parcial.
No primeiro turno das eleições deste ano, 25% dos eleitores optaram por votar em branco, votar nulo ou simplesmente não votar. Foram 35 milhões de votos que deixaram de ser contabilizados. De 2008 para 2012, o aumento de votos brancos e nulos foi de quase 23%.
Líder do PDT recolhe assinaturas para criar uma CPI dos Institutos de Pesquisas. Para parlamentares, as pesquisas de intenção de voto podem manipular o eleitor. Já os institutos afirmam que os números foram corretos ao apontar tendências
No primeiro turno das eleições municipais, em 21 das 26 capitais onde teve disputa para a prefeitura houve algum erro nas pesquisas eleitorais divulgadas às vésperas da votação. Apenas em Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP) e Palmas (TO) todos os resultados ficaram dentro do previsto pelas pesquisas, considerando a margem de erro, o que gerou críticas e provocou reação na Câmara. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), já começou a recolher assinaturas de parlamentares para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Institutos de Pesquisa.
Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões e emendas ao Projeto da Lei Orçamentária para 2013 (PL 24/12), que estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo exercício financeiro. A possibilidade já está aberta por meio do Portal e-Democracia, que mantém uma comunidade virtual sobre o tema, com o objetivo de incentivar a participação popular no Orçamento. Os interessados poderão enviar sugestões até a votação da proposta pela Comissão Mista de Orçamento, que costuma ocorrer em dezembro.
Sergipe sediará nos dias 05 e 06 de novembro o VI Encontro Nacional do Judiciário. O evento tem como objetivo debater o planejamento e a gestão do Poder Judiciário nacional, revisar e propor novas metas estabelecidas nos Encontros anteriores, além de definir ações prioritárias e oportunizar trocas de experiências entre os dirigentes máximos da Justiça Brasileira.
Visando dar celeridade à votação de emendas à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Aracaju (PDDUS), o Legislativo Municipal realizou mais uma Sessão Ordinária para apreciação de emendas na manhã de ontem. Nesta última votação, doze emendas foram aprovadas, sete rejeitadas, três prejudicadas e uma subemenda aprovada. Na próxima segunda-feira, dia 29, haverá mais uma sessão para votar o PD, a partir das 9 horas.
O apagão que deixou o Nordeste e parte da região Norte do Brasil no escuro, na madrugada desta sexta-feira, 26, provocou o desabastecimento dos reservatórios de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Devido a falta de energia elétrica, os sistemas de bombeamento hídrico ficaram desligados por mais de três horas. Houve registros de interrupção de abastecimento em Propriá e Japaratuba, além 16 cidades atendidas na região Sul do estado. No Sertão, 20 municípios tiveram a vazão reduzida.
Na manhã desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo Déda as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$ 727 milhões em benefício de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalhães, nos estúdios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de rádio em todo o estado, Déda convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do Governo Federal.
Marcelo Deda emocionou quem o ouviu na entrevista desta sexta feira (26). Falou do empréstimo de 720 milhões que aguarda votação da assembléia e que vem sendo atrasado propositadamente pela assembléia legislativa.
A novela da eleição de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe prossegue nesta segunda-feira, 29, com a sabatina do candidato Belivaldo Chagas, ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Educação. A partir das 11 horas, ele estará na sala de comissões da Assembleia Legislativa respondendo aos vários questionamentos dos deputados, conforme determina o Regimento da Casa.
Uma
reunião entre o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Meneses, e
a presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Vera Lúcia de
Oliveira, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 24, na sala da
presidência do banco, situada no Distrito Industrial de Aracaju (DIA),
acertou os detalhes de criação da nova Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos (DRCC).
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4211/12, do deputado Jean Wyllys
(Psol-RJ), que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo.
Segundo o deputado, o projeto garantirá a esses profissionais o acesso à
saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à
dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ophir Cavalcante, manifestou hoje (25) apoio a uma política de
intervenção do Estado para internação compulsória de pessoas viciadas em
crack, desde que seguida de políticas de assistência permanente que
contemplem também às famílias. Segundo ele, ao lançar mão do recurso da
internação compulsória “o Estado está protegendo o direito do cidadão à
vida e à saúde, além de proteger a coletividade dos riscos que
representa a propagação da droga”. O comentário do presidente foi feito
em razão da polêmica em torno da intenção do prefeito do Rio, Eduardo
Paes, de promover a internação compulsória como meio de tirar os
drogados das ruas.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) comunica aos
motoristas e usuários das ruas e avenidas do entorno do viaduto do
Detran, que o trânsito no local sofrerá interrupções a partir das 9h
desta sexta-feira, 26. Os desvios acontecerão por questões de segurança
para o lançamento de mais uma etapa de vigas pré-moldadas no viaduto que
está sendo construído.
Por mais simples que seja a iniciativa de efetuar o plantio de uma
espécie em qualquer localidade, é necessário que o cidadão tenha um
conhecimento básico a respeito do desenvolvimento desta espécie para que
o cultivo não traga danos ao meio urbano e consequentemente à própria
planta. Situações como esta fizeram parte da série de discussões entre
representantes do Comitê de Arborização Urbana em torno da elaboração o
Plano Diretor de Arborização Urbana, que na última segunda-feira, 22,
chegou a seu estágio final.
Para dar continuidade a obra de duplicação do viaduto do Detran, a
avenida Tancredo Neves, terá o fluxo de veículos novamente interrompido
nesta sexta-feira, 26, e no sábado, 27. A interdição, em ambos os dias,
será feita das 9h às 11h e das 14h às 17h.
As normas proibitivas sobre o modo de agir, de se portar,
durante aquele espaço de tempo, direcionadas exclusivamente aos agentes
públicos, servidores ou não, que compõem a administração pública, direta,
indireta ou fundacional, estão previstas em seis artigos (73 a 78), recheados
de incisos e parágrafos, contidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como a “Lei das
Eleições”.
A Justiça Federal recebeu denúncia contra Carlos Alberto Brilhante
Ustra e outras duas pessoas por suposta prática de sequestro qualificado
de Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o regime militar. A
decisão é do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, titular da 9ª Vara
Federal Criminal em São Paulo/SP.
Terminou às 18 horas de ontem o prazo para protocolo do
registro das chapas concorrentes às eleições da Seccional Sergipe da
Ordem dos Advogados do Brasil. Apenas a chapa OAB Sempre Forte, liderada pelo advogado e atual presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, se inscreveu. Composta por 78 advogados, a chapa é formada por Conselheiros
Seccionais, Conselheiros Federais titulares e suplentes, as Diretorias
da OAB-SE e da Caixa de Assistências dos Advogados para o triênio
2013/2015.
Com o propósito de intensificar as informações sobre o Projeto
Executivo do Hospital do Câncer de Sergipe e a continuidade das obras da
Travessia na BR-235, trecho Itabaiana, o senador Eduardo Amorim
(PSC-SE) terá duas audiências, ainda este mês, com o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, e com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio
Passos. "São dois serviços, em áreas afins, que propiciarão atenção aos
sergipanos. Irei acompanhar até o último prazo, até a última instância",
afirmou Amorim.
A Câmara analisa proposta que obriga os
hospitais públicos e a rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a
manter um setor permanente destinado à prestação de serviços gratuitos
odontológicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4252/12, do
deputado Dr. Grilo (PSL-MG).
A Lei nº 6.882, que instituirá a Política Estadual de Educação
Ambiental, está em processo de consulta pública em Sergipe. O primeiro
município a ser ouvido foi Aracaju, durante reunião técnica para
regulamentação da Lei, que teve como público organizações governamentais
e não governamentais. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb)
esteve presente no evento representada pelas assessoras técnicas Trícia
Dantas e Juçara Benette, através de convite da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Semarh.
São Paulo - A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício
deveria acabar no final deste mês.
De acordo
com o Governo do Estado, não basta passar pelo crivo do Poder Legislativo
estadual para que obter o contrato de operação de crédito do Poinveste. Após a
aprovação da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais
duas avaliações em um curto espaço de tempo (cerca de três meses) para enfim,
atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro.
O
deputado federal Mendonça Prado (DEM), vice-presidente Nacional do seu partido,
está em Salvador participando ativamente dos eventos de campanha do segundo
turno do seu colega, o deputado ACM Neto. Em seus pronunciamentos, o
parlamentar sergipano tem ressaltado as qualidades do deputado Democrata, afirmando
que trata-se de um dos mais talentosos e competentes políticos da nova
geração.
O
vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gustinho Ribeiro
(PSD), apelou aos colegas parlamentares para que autorizem o governo do Estado
a contratar empréstimos da ordem de R$ 727 milhões junto ao BNDES e a Caixa
Econômica Federal.
Atendendo
à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotora de Justiça Allana Rachel
Monteiro Batista Soares Costa, o Poder Judiciário Sergipano deferiu liminar
determinando o bloqueio das contas do município de Itabaiana. Estão bloqueados
também os recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), para destiná-los ao pagamento dos
servidores.
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) está com o estoque de
bolsas de sangue reduzido e solicita a colaboração da população para
contribuir com a doação de sangue e garantir o atendimento da rede
hospitalar. Nesta terça-feira, 23, o estoque está com apenas l09 bolsas.
Neste momento o serviço está precisando de todos os tipos sanguíneos,
A, B, Ab e O - Positivo e Negativo.
O
prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), voltou a reunir o secretariado
na manhã de ontem para aprofundar a discussão sobre o planejamento das ações
inerentes ao final do mandato e debater a respeito das obras que serão
entregues à população aracajuana nos próximos dois meses, como as mais de 1.500
unidades habitacionais que ainda serão entregues.
O
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a decisão da
Justiça Federal em Sergipe que condenou o Posto Rajá, localizado no
município de Capela, por vender gasolina adulterada no ano de 2002. A
ação que resultou nesta condenação foi ajuizada pelo Ministério Público
Federal em Sergipe (MPF/SE) em 2010.
Na última safra, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na lista
dos maiores produtores mundiais de alimentos geneticamente modificados.
Foram 30 milhões de hectares de plantações transgênicas. Só os Estados
Unidos têm uma plantação maior: 69 milhões de hectares.
O
governador Marcelo Déda (PT) interrompeu temporariamente seu descanso para tratamento
médico e retomou atividades administrativas para viabilizar a aprovação do
programa Proinveste. Já na manhã desta terça-feira, 23, ele participou
de uma reunião com o vice-governador Jackson Barreto, e com os secretários de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; da
Fazenda, João Andrade; da Infraestrutura, Valmor Barbosa; da Comunicação
Social, Carlos Cauê, e do seu adjunto, José Sales Neto. A reunião ocorreu no
Palácio de Veraneio.
Mais uma vez, o líder do governo na Assembleia Legislativa,
deputado Francisco Gualberto (PT) externou seu descontentamento com o que considera a
desarmonia instalada no parlamento estadual. Segundo ele, pela primeira vez na
história houve uma evidente quebra de acordo político firmado entre as lideranças
de situação e oposição, no que diz respeito à apreciação e votação do projeto
de lei do empréstimo de R$ 727 milhões do Proinvest.
Os
professores da rede municipal de Santana do Francisco ocuparam ontem a sede da
prefeitura. O objetivo é reivindicar o pagamento de dois meses de salários
atrasados: agosto e setembro, podendo chegar a três meses, se até o final do
mês o prefeito Ricardo Roriz (PT) não fizer o pagamento. Por conta deste atraso
a categoria está em greve há 63 dias e segundo eles nenhuma solução foi dada no
sentido de resolver o drama por que passam mais de 70 professores desse
município.