sexta-feira, 5 de outubro de 2012

PRE divulga telefones de promotorias para denúncias eleitorais

A Procuradoria Regional Eleitoral divulga a lista com o telefone e o promotor responsável de todas as promotorias eleitorais do Estado. A relação também inclui o número das Zonas Eleitorais, o telefone e o nome dos juízes responsáveis por cada uma delas.



Justiça Eleitoral proíbe carreatas e caminhadas na Orla de Atalaia

A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Simone de Oliveira Fraga, proibiu a realização de qualquer carreata, passeata, reunião pública ou comícios na Orla de Atalaia a partir de 06 de outubro. A decisão delimita a área do Farol até a Passarela do Caranguejo como a zona de proibição das manifestações.

CNJ no Ar divulga o Programa Tobias Barreto

O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta nesta segunda-feira (8/10) a 1ª edição do Programa Tobias Barreto, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, batizado com o nome do grande jurista sergipano, vai contar com a participação de magistrados dos tribunais constitucionais dos países membros da comunidade dos países de língua portuguesa e proporcionará um intercâmbio entre essas jurisdições. A equipe de reportagem da Rádio Justiça acompanha o evento e traz informações ao vivo.

TRE apresenta cartilha de orientações para o dia da eleição

Com o intuito de orientar os 1.386.366 sergipanos que irão às urnas no próximo domingo, 7 de outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por meio da Secretaria Judiciária, elaborou uma cartilha com dicas e informações sobre a hora de votação, justificativa eleitoral, garantias eleitorais, e o que é permitido e proibido, no dia da eleição.
Confira abaixo algumas informações da cartilha. 

Câmara ganhará mais cinco vereadores a partir de 2013

A capital sergipana, que já teve 21 vereadores, hoje, é composta por 19, desde 2004. A partir da próxima legislatura, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) terá o acréscimo de mais cinco vagas. Neste 7 de outubro, serão eleitos pelos aracajuanos 24 parlamentares.

Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade de votos, o indeferimento do registro de candidatura a Olímpio de Moura, candidato único à Prefeitura de Catanduvas-PR, com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Moura foi condenado por violação ao artigo 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade – em razão de contrato de comodato realizado pela Prefeitura com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Catanduvas, em 97. O contrato previa que a entidade passaria a explorar o restaurante da rodoviária local e, como contrapartida, administraria o deficitário terminal de passageiros.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ministro Ayres Britto confirma data da eleição do novo presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente.

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

Um namoro por oito meses com menina de 13 anos não absolveu um homem da pena de sete anos de prisão, por estupro. A decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença condenatória proferida em comarca do oeste de Santa Catarina. O réu teria cometido o crime quando a vítima estava prestes a completar 13 anos, e chegou a tirar a menor da casa dos pais. Como ele era casado e pretendia ficar com a mulher e a adolescente, os pais desta foram buscá-la e denunciaram o crime.

Justiça Eleitoral desenvolve aplicativo móvel para consultar locais de votação

A Justiça Eleitoral, através do grupo de trabalho nacional J.E. Mobile (instituído pela Portaria TSE nº 177, de 29 de março de 2012), do qual servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE de Sergipe fazem parte, desenvolveu aplicativo móvel para sistemas Apple iOS (iPhone, iPad e iPod) e Google Android, que permite a consulta aos locais de votação. A consulta é destinada aos eleitores que tiverem dúvidas no pleito municipal de 2012.

Veja onde os vereadores vão votar

A Câmara Municipal de Aracaju informou as Zonas e Seções eleitorais onde votam os atuais vereadores da capital e os horários em que os referidos parlamentares pretendem votar. Confira

“Está chegando a hora da mudança”, diz Eduardo Amorim

O senador Eduardo Amorim passou nesta quarta-feira, 3, pelos municípios de Pacatuba,  Itaporanga e Estância para participar de atos políticos em apoio aos candidatos das coligações.  “Está chegando a hora da mudança. Domingo é o dia da democracia. Dia de você cidadão ir às urnas e votar nos candidatos que querem o melhor para seu município, então chegou o momento de pensar direito para não correr o risco de votar errado e passar quatro anos sofrendo com as ações de um voto mal dado”, enfatizou Eduardo Amorim.

Valadares Filho pede ao eleitor que não vote em quem "rouba mas faz"

O candidato a prefeito da coligação "Aracaju Segue em Frente", Valadares Filho (PSB), fez um pronunciamento, em seu último programa de televisão no horário eleitoral, onde apelou para que a população não vote em quem “rouba mas faz”. Ele reconheceu que uma parcela da população hoje anda desconfiada dos políticos, e pediu: "Não podemos nos acomodar ou repetir velhos erros. Votando, como diz o ditado popular, em quem 'rouba mas faz' ou em quem acha que grandes obras são mais importantes que cuidar das pessoas".

Justiça eleitoral nega direito de resposta a Valadares Filho no programa de João

A justiça eleitoral, através do juiz da 27a. Zona Eleitoral Fernando Clemente da Rocha, indeferiu solicitação de direito de resposta interposta pelo candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), contra o programa eleitoral do candidato a prefeito João Alves Filho (Democratas/PSDB). O candidato do governo tinha reclamado ao TRE que o programa do candidato democrata havia ofendido o senador Valadares por ter respondido com dureza as acusações caluniosas contra João, feitas por Valadares Filho em seu horário eleitoral.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Deputado quer limitar verbas indenizatórias nas assembleias estaduais

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pretende apresentar ainda neste mês seu parecer para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 205/12 que limita as verbas extras recebidas pelos deputados estaduais no exercício do mandato. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado aguarda apenas um estudo técnico que detalhará as despesas pagas por cada uma das assembleias legislativas do País.

Projeto torna corrupção crime hediondo e estabelece penas proporcionais

Tramita na Câmara proposta que altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir no rol desses crimes a prática de peculato doloso, concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. O texto (Projeto de Lei 4324/12) também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para estabelecer penas progressivas, conforme o dano causado aos cofres públicos.

Ministério Público Eleitoral prepara plantão para o dia da eleição

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai funcionar em regime de plantão nos próximos sábado e domingo (06 e 07 de outubro) para atender a população durante as eleições. A Procuradoria Regional Eleitoral em Aracaju e todas as promotorias eleitorais do Estado estarão abertas para receber denúncias de compra e venda de votos, boca de urna e qualquer outras irregularidades que atrapalhem o processo eleitoral.


Eleitor deve ficar atento ao local de votação

Para votar no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2012, o eleitor deve ficar atento ao seu local de votação. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe disponibiliza, em sua página inicial, no lado esquerdo, espaço onde o cidadão pode consultar a situação do seu título e o local onde votará. Basta informar o nome completo e da mãe (caso conste no documento), além da data de nascimento.

Hemose convida população para contribuir com doação

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convida a população para contribuir com o serviço de doação de sangue que, por conta do período eleitoral, desde o início desta semana as doações estão reduzidas. A solicitação visa garantir o atendimento transfusional da rede hospitalar.

TSE aprova envio de força federal para nove municípios em Sergipe

Com o objetivo de garantir a ordem pública no dia da eleição, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última terça-feira, o envio de tropas federais para 112 municípios do Rio Grande do Norte, quatro de Alagoas e oito de Sergipe - sendo que outro já havia recebido a confirmação da presença das tropas.

Faltam quatro dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança

Faltam quatro dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

De São Paulo, Marcelo Déda pede votos para Valadares Filho

Em um pronunciamento gravado em São Paulo, onde se encontra em tratamento de saúde no Hospital Sírio-Libanês, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, apareceu nesta quarta-feira no último programa de televisão no horário eleitoral de Valadares Filho, candidato a prefeito da coligação “Aracaju Segue em Frente”, encabeçada pelo PSB.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Chuvas devem continuar em Sergipe até sábado

De acordo com avaliação de imagens de satélite do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh), as chuvas que iriam se encerrar nesta terça-feira, 2, em todo estado, deverão permanecer até o próximo sábado, 6.

Faltam cinco dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro. A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, artigo 236, caput.

MP apura: Cartórios extrajudiciais de Aracaju devem mais de dez milhões ao Município

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, capitaneada pelo promotor de Justiça Renê Erba, apurou, através do Inquérito Civil Público nº 81.12.01.0004, que os cartórios extrajudiciais de Aracaju devem mais de dez milhões de reais ao Município de Aracaju.

Deputado Rogério afirma que violência no trânsito contribui com superlotação dos hospitais

O deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) se mostrou preocupado com o crescente número de acidentes de trânsito. Segundo o parlamentar, as ocorrências contribuem diretamente na superlotação e demora no atendimento nas unidades hospitalares “Vivemos uma espécie de epidemia. O Brasil mudou, as pessoas puderam comprar motocicletas, ciclomotores, mas há a necessidade de haver um controle, principalmente nos casos que nem exigem habilitação. Vemos os hospitais de todo o país estrangulados com tantas demandas, os SAMUS sem dar conta. Há a necessidade sim de aumento da oferta, mas também da redução no nível de acidentes”, comentou Rogério.

Concurso público para formação de cadastro reserva poderá ser restringido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4100/12, do Senado Federal, que torna obrigatória a indicação expressa, nos editais de concursos públicos, do número de cargos a serem providos. Pela proposta, a medida deverá ser observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Prevenção contra a dengue deve ser reforçada no período de chuva

A rotina dos moradores da capital muda com a chegada das chuvas, o que se faz necessário à adoção de hábitos preventivos contra diversas doenças como gripes, viroses e resfriados. A dengue, em especial, é uma das enfermidades que pode representar risco à saúde da população, durante os períodos chuvosos. “Isso porque, as condições climáticas como a alternância entre sol e chuva favorecem a reprodução do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti”, alerta a coordenadora do Programa Municipal de Controle da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde, Taíse Cavalcante.

Justiça eleitoral proíbe que programa de Valadares Filho fale sobre suposta deportação de mendigos

O juiz da 27a zona eleitoral, Fernando Clemente da Rocha, proferiu mais duas sentenças favoráveis ao candidato a prefeito de Aracaju pela coligação “Aracaju não pode esperar”, punindo a coligação do candidato a prefeito Valadares Filho pelo fato do seu programa eleitoral gratuito divulgar uma suposta operação policial de deportação de mendigos, que Valadares acusou ter ocorrido durante gestão de João Alves no governo. Em caso de descumprimento da determinação por parte da coligação de Valadares, o juízo eleitoral fixou uma multa no valor de R$ 50 mil

Senador Valadares e deputada Ana Lúcia pedem voto para valadares Filho

Deputada lembra perseguição de João Alves aos professores de Sergipe
 
 Professora da rede estadual por mais de 35 anos e uma das lideranças da primeira greve de professores após a ditadura militar em Sergipe,  a deputada estadual Ana Lúcia, do PT, pediu votos para o candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), lembrando a perseguição sofrida pelos professores estaduais por parte do então governador João Alves Filho. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), pai do candidato, também pediu voto para seu filho.

Acaba a greve dos bancários - agências do Banese já estão em funcionamento

Assembleia dos Bancários realizada ontem aprovou o fim da greve no Banese. Nesta terça-feira, dia 2, os baneseanos retornam ao trabalho.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Exames detectam câncer de estômago e governador vai iniciar quimioterapia

O governador Marcelo Déda, após a conclusão dos exames a que se submeteu no hospital Sirio- Libanês, teve na tarde de hoje a confirmação de uma neoplasia gastrointestinal e iniciará tratamento por quimioterapia por um período que ainda está sendo definido pela equipe médica. Nessas circunstâncias, o governador não irá votar nas eleições próximas de 7 de outubro. O hospital Sirio-Libanês emitiu o primeiro boletim médico hoje, às  17:15 horas.

Abertura do processo de impeachment de Collor completou 20 anos

Há 20 anos uma votação no Plenário da Câmara fez história. O voto do então deputado Paulo Romano (PFL-MG) completou os 336 votos necessários para abrir o processo que resultou no impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. A votação pela abertura do processo de crime de responsabilidade, no dia 28 de setembro, somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.

OAB/SE apresenta Comissão Permanente de Combate à Corrupção Eleitoral

Na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, a uma semana das eleições municipais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentou à imprensa e à sociedade sergipana, a Comissão Permanente de Combate a Corrupção Eleitoral, que tem como objetivo dialogar com a comunidade acerca das responsabilidades sociais e éticas que cada eleitor possui.

Eleições da OAB: advogados devem regularizar situação financeira

Brasília – Os advogados brasileiros deverão regularizar a situação financeira junto à Seccional que possui inscrição até 30 dias antes da data da eleição que escolherá os novos diretores e conselheiros da entidade em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

O Tribunal Superio Eleitoral (TSE) lembra: De acordo com a legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna. Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição, mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação.

Imprima seu formulário de justificativa das Eleições 2012

Mais uma facilidade oferecida pela página da Justiça Eleitoral na internet é a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral para o eleitor que não estará em seu domicílio eleitoral no dias 7 de outubro, data do primeiro turno do Pleito Municipal.

Jackson Barreto participa de procissão em Moita Bonita

O governador em exercício, Jackson Barreto junto com milhares de fiéis louvaram por meio de cânticos e orações a a padroeira de Moita Bonita, durante todo o cortejo que percorreu diversas ruas da cidade na tarde do último domingo, 30.

PMA iniciará a pavimentação de vias no Santa Maria

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), vem realizando serviços de infraestrutura nos conjuntos habitacionais Padre Pedro e governador Antônio Carlos Valadares no bairro Santa Maria, zona sul da capital.

Prefeito reajusta valores do Bolsa-Atleta

Na manhã desta segunda-feira, 1º, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, comandou a solenidade de abertura do Seminário sobre o Bolsa-Atleta 2013 e anunciou duas grandes novidades para o programa pioneiro de incentivo à prática esportiva no Estado de Sergipe: o reajuste nos valores das bolsas e a elaboração do edital de maneira ainda mais democrática, com a participação ativa dos próprios atletas, entidades representativas e sociedade em geral.

domingo, 30 de setembro de 2012

17 candidatos foram processados por improbidade administrativa e disputam prefeituras em Sergipe

Por Max Augusto
De acordo com levantamento do Ministério Público Federal (MPF), fornecido com exclusividade ao JORNAL DA CIDADE, 17 candidatos a prefeito nos municípios sergipanos já foram processados por improbidade administrativa. O número não leva em conta as ações que tramitam na Justiça Estadual, e entre os processados está o ex-governador João Alves Filho (DEM), que disputa o comando da capital sergipana.