A Procuradoria Regional Eleitoral divulga a lista
com o telefone e o promotor responsável de todas as promotorias
eleitorais do Estado. A relação também inclui o número das Zonas
Eleitorais, o telefone e o nome dos juízes responsáveis por cada uma
delas.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Justiça Eleitoral proíbe carreatas e caminhadas na Orla de Atalaia
A
juíza da 36ª Zona Eleitoral, Simone de Oliveira Fraga, proibiu a
realização de qualquer carreata, passeata, reunião pública ou comícios
na Orla de Atalaia a partir de 06 de outubro. A decisão delimita a área
do Farol até a Passarela do Caranguejo como a zona de proibição das
manifestações.
CNJ no Ar divulga o Programa Tobias Barreto
O programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, apresenta nesta
segunda-feira (8/10) a 1ª edição do Programa Tobias Barreto, do Supremo
Tribunal Federal (STF). O projeto, batizado com o nome do grande jurista sergipano, vai contar com a participação de
magistrados dos tribunais constitucionais dos países membros da
comunidade dos países de língua portuguesa e proporcionará um intercâmbio
entre essas jurisdições. A equipe de reportagem da Rádio Justiça
acompanha o evento e traz informações ao vivo.
TRE apresenta cartilha de orientações para o dia da eleição
Com
o intuito de orientar os 1.386.366 sergipanos que irão às urnas no
próximo domingo, 7 de outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e
vereadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por meio da
Secretaria Judiciária, elaborou uma cartilha com dicas e informações
sobre a hora de votação, justificativa eleitoral, garantias eleitorais, e
o que é permitido e proibido, no dia da eleição.
Confira abaixo algumas informações da cartilha.
Confira abaixo algumas informações da cartilha.
Câmara ganhará mais cinco vereadores a partir de 2013
A capital sergipana, que já teve 21 vereadores, hoje, é composta por
19, desde 2004. A partir da próxima legislatura, a Câmara Municipal de
Aracaju (CMA) terá o acréscimo de mais cinco vagas. Neste 7 de outubro,
serão eleitos pelos aracajuanos 24 parlamentares.
Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por
unanimidade de votos, o indeferimento do registro de candidatura a
Olímpio de Moura, candidato único à Prefeitura de Catanduvas-PR, com
base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Moura foi condenado por
violação ao artigo 89 da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - dispensar
licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixar de observar as
formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade – em razão de
contrato de comodato realizado pela Prefeitura com a Associação de
Proteção à Maternidade e à Infância de Catanduvas, em 97. O contrato
previa que a entidade passaria a explorar o restaurante da rodoviária
local e, como contrapartida, administraria o deficitário terminal de
passageiros.
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Ministro Ayres Britto confirma data da eleição do novo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto,
confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e
vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O
ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do
STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior
ao da expiração do mandato do presidente.
Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos
Um namoro por oito meses com menina de 13 anos não absolveu um homem
da pena de sete anos de prisão, por estupro. A decisão da 1ª Câmara
Criminal do TJ confirmou sentença condenatória proferida em comarca do
oeste de Santa Catarina. O réu teria cometido o crime quando a vítima
estava prestes a completar 13 anos, e chegou a tirar a menor da casa dos
pais. Como ele era casado e pretendia ficar com a mulher e a
adolescente, os pais desta foram buscá-la e denunciaram o crime.
Justiça Eleitoral desenvolve aplicativo móvel para consultar locais de votação
A
Justiça Eleitoral, através do grupo de trabalho nacional J.E. Mobile
(instituído pela Portaria TSE nº 177, de 29 de março de 2012), do qual
servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE de Sergipe
fazem parte, desenvolveu aplicativo móvel para sistemas Apple iOS
(iPhone, iPad e iPod) e Google Android, que permite a consulta aos
locais de votação. A consulta é destinada aos eleitores que tiverem
dúvidas no pleito municipal de 2012.
Veja onde os vereadores vão votar
A Câmara Municipal de Aracaju informou
as Zonas e Seções eleitorais onde votam os atuais vereadores da capital e os horários em que os referidos parlamentares
pretendem votar. Confira
“Está chegando a hora da mudança”, diz Eduardo Amorim
O senador
Eduardo Amorim passou nesta quarta-feira, 3, pelos municípios de Pacatuba,
Itaporanga e Estância para participar de atos políticos em apoio aos
candidatos das coligações. “Está chegando a hora da mudança. Domingo é o
dia da democracia. Dia de você cidadão ir às urnas e votar nos candidatos que
querem o melhor para seu município, então chegou o momento de pensar direito
para não correr o risco de votar errado e passar quatro anos sofrendo com as
ações de um voto mal dado”, enfatizou Eduardo Amorim.
Valadares Filho pede ao eleitor que não vote em quem "rouba mas faz"
O candidato a prefeito da coligação "Aracaju Segue em Frente",
Valadares Filho (PSB), fez um pronunciamento, em seu último programa de televisão
no horário eleitoral, onde apelou para que a população não vote em quem “rouba
mas faz”. Ele reconheceu que uma parcela da população hoje anda desconfiada dos
políticos, e pediu: "Não podemos nos acomodar ou repetir velhos erros.
Votando, como diz o ditado popular, em quem 'rouba mas faz' ou em quem acha que
grandes obras são mais importantes que cuidar das pessoas".
Justiça eleitoral nega direito de resposta a Valadares Filho no programa de João
A justiça eleitoral, através do juiz da 27a. Zona Eleitoral
Fernando Clemente da Rocha, indeferiu solicitação de direito de resposta
interposta pelo candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), contra
o programa eleitoral do candidato a prefeito João Alves Filho
(Democratas/PSDB). O candidato do governo tinha reclamado ao TRE que o programa
do candidato democrata havia ofendido o senador Valadares por ter respondido
com dureza as acusações caluniosas contra João, feitas por Valadares Filho em
seu horário eleitoral.
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Deputado quer limitar verbas indenizatórias nas assembleias estaduais
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pretende
apresentar ainda neste mês seu parecer para a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 205/12
que limita as verbas extras recebidas pelos deputados estaduais no
exercício do mandato. Relator da proposta na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), o deputado aguarda apenas um estudo técnico que detalhará
as despesas pagas por cada uma das assembleias legislativas do País.
Projeto torna corrupção crime hediondo e estabelece penas proporcionais
Tramita na Câmara proposta que altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir no rol desses crimes a prática de peculato doloso, concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. O texto (Projeto de Lei 4324/12) também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para estabelecer penas progressivas, conforme o dano causado aos cofres públicos.
Ministério Público Eleitoral prepara plantão para o dia da eleição
O
Ministério Público Eleitoral (MPE) vai funcionar em regime de plantão
nos próximos sábado e domingo (06 e 07 de outubro) para atender a
população durante as eleições. A Procuradoria Regional Eleitoral em
Aracaju e todas as promotorias eleitorais do Estado estarão abertas para
receber denúncias de compra e venda de votos, boca de urna e qualquer
outras irregularidades que atrapalhem o processo eleitoral.
Eleitor deve ficar atento ao local de votação
Para votar no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das Eleições
Municipais de 2012, o eleitor deve ficar atento ao seu local de votação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe disponibiliza, em sua página
inicial, no lado esquerdo, espaço onde o cidadão pode consultar a
situação do seu título e o local onde votará. Basta informar o nome
completo e da mãe (caso conste no documento), além da data de
nascimento.
Hemose convida população para contribuir com doação
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) convida a
população para contribuir com o serviço de doação de sangue que, por
conta do período eleitoral, desde o início desta semana as doações estão
reduzidas. A solicitação visa garantir o atendimento transfusional da
rede hospitalar.
TSE aprova envio de força federal para nove municípios em Sergipe
Com o
objetivo de garantir a ordem pública no dia da eleição, o Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada na última terça-feira,
o envio de tropas federais para 112 municípios do Rio Grande do Norte, quatro
de Alagoas e oito de Sergipe - sendo que outro já havia recebido a confirmação da presença das tropas.
Faltam quatro dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança
Faltam quatro dias para as eleições
municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade
reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não
tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
De São Paulo, Marcelo Déda pede votos para Valadares Filho
Em um
pronunciamento gravado em São Paulo, onde se encontra em tratamento de saúde no
Hospital Sírio-Libanês, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, apareceu nesta
quarta-feira no último programa de televisão no horário eleitoral de Valadares
Filho, candidato a prefeito da coligação “Aracaju Segue em Frente”, encabeçada
pelo PSB.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Chuvas devem continuar em Sergipe até sábado
De acordo com avaliação de imagens de satélite do Centro de Meteorologia
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Cemese/Semarh), as chuvas que iriam se encerrar nesta terça-feira, 2,
em todo estado, deverão permanecer até o próximo sábado, 6.
Faltam cinco dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Faltam
apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para
este domingo, dia 7 de outubro. A partir desta terça-feira (2) e até 48
horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso
ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença
criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito
a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, artigo 236, caput.
MP apura: Cartórios extrajudiciais de Aracaju devem mais de dez milhões ao Município
A
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, capitaneada pelo promotor de Justiça Renê Erba, apurou, através do Inquérito Civil
Público nº 81.12.01.0004, que os cartórios extrajudiciais de Aracaju
devem mais de dez milhões de reais ao Município de Aracaju.
Deputado Rogério afirma que violência no trânsito contribui com superlotação dos hospitais
O deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) se mostrou preocupado com o crescente número de acidentes de trânsito. Segundo o
parlamentar, as ocorrências contribuem diretamente na superlotação e
demora no atendimento nas unidades hospitalares “Vivemos uma espécie de
epidemia. O Brasil mudou, as pessoas puderam comprar motocicletas,
ciclomotores, mas há a necessidade de haver um controle, principalmente
nos casos que nem exigem habilitação. Vemos os hospitais de todo o país
estrangulados com tantas demandas, os SAMUS sem dar conta. Há a
necessidade sim de aumento da oferta, mas também da redução no nível de
acidentes”, comentou Rogério.
Concurso público para formação de cadastro reserva poderá ser restringido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4100/12,
do Senado Federal, que torna obrigatória a indicação expressa, nos
editais de concursos públicos, do número de cargos a serem providos.
Pela proposta, a medida deverá ser observada em concursos de provas ou
de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Prevenção contra a dengue deve ser reforçada no período de chuva
A rotina dos moradores da capital muda com a chegada das chuvas, o
que se faz necessário à adoção de hábitos preventivos contra diversas
doenças como gripes, viroses e resfriados. A dengue, em especial, é uma
das enfermidades que pode representar risco à saúde da população,
durante os períodos chuvosos. “Isso porque, as condições climáticas como
a alternância entre sol e chuva favorecem a reprodução do mosquito
transmissor da dengue, o Aedes aegypti”, alerta a coordenadora do
Programa Municipal de Controle da Dengue da Secretaria Municipal de
Saúde, Taíse Cavalcante.
Justiça eleitoral proíbe que programa de Valadares Filho fale sobre suposta deportação de mendigos
O juiz da 27a zona eleitoral, Fernando Clemente da Rocha,
proferiu mais duas sentenças favoráveis ao candidato a prefeito de Aracaju pela
coligação “Aracaju não pode esperar”, punindo a coligação do candidato a
prefeito Valadares Filho pelo fato do seu programa eleitoral gratuito divulgar uma
suposta operação policial de deportação de mendigos, que Valadares acusou ter
ocorrido durante gestão de João Alves no governo. Em caso de descumprimento da
determinação por parte da coligação de Valadares, o juízo eleitoral fixou uma
multa no valor de R$ 50 mil
Senador Valadares e deputada Ana Lúcia pedem voto para valadares Filho
Deputada lembra perseguição de João Alves aos professores de Sergipe
Professora da rede estadual por mais de 35 anos e uma das lideranças da
primeira greve de professores após a ditadura militar em Sergipe, a
deputada estadual Ana Lúcia, do PT, pediu votos para o candidato a
prefeito de Aracaju, Valadares Filho (PSB), lembrando a perseguição
sofrida pelos professores estaduais por parte do então governador João
Alves Filho. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), pai do candidato, também pediu voto para seu filho.
Acaba a greve dos bancários - agências do Banese já estão em funcionamento
Assembleia dos Bancários realizada ontem aprovou o fim da greve no Banese. Nesta terça-feira, dia 2, os baneseanos retornam ao trabalho.
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Exames detectam câncer de estômago e governador vai iniciar quimioterapia
O governador Marcelo Déda, após a conclusão
dos exames a que se submeteu no hospital Sirio- Libanês, teve na tarde
de hoje a confirmação de uma neoplasia gastrointestinal e iniciará
tratamento por quimioterapia por um período que ainda está sendo
definido pela equipe médica. Nessas circunstâncias, o governador não irá
votar nas eleições próximas de 7 de outubro. O hospital Sirio-Libanês
emitiu o primeiro boletim médico hoje, às 17:15 horas.
Abertura do processo de impeachment de Collor completou 20 anos
Há 20 anos uma votação no Plenário da Câmara fez história. O voto do
então deputado Paulo Romano (PFL-MG) completou os 336 votos necessários
para abrir o processo que resultou no impeachment do então presidente da
República, Fernando Collor de Mello. A votação pela abertura do processo de crime de responsabilidade, no dia 28 de setembro,
somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.
OAB/SE apresenta Comissão Permanente de Combate à Corrupção Eleitoral
Na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, a uma semana das
eleições municipais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe
(OAB/SE) apresentou à imprensa e à sociedade sergipana, a Comissão Permanente de Combate a Corrupção Eleitoral, que tem como objetivo dialogar com a comunidade acerca das responsabilidades sociais e éticas que cada eleitor possui.
Eleições da OAB: advogados devem regularizar situação financeira
Brasília – Os advogados brasileiros deverão regularizar a situação
financeira junto à Seccional que possui inscrição até 30 dias antes da
data da eleição que escolherá os novos diretores e conselheiros da
entidade em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. A exigência
consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011
(artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB, que regulamenta
procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha
eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de
conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais,
Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação
O Tribunal Superio Eleitoral (TSE) lembra: De acordo com a
legislação eleitoral, é proibida, entre as 8h e 17h do dia da eleição, a
divulgação de levantamento de intenção de voto, a chamada boca de urna.
Portanto, no próximo dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as
pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior ao dia da eleição,
mas não levantamentos realizados no próprio dia da votação.
Imprima seu formulário de justificativa das Eleições 2012
Mais
uma facilidade oferecida pela página da Justiça Eleitoral na internet é
a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral para o eleitor
que não estará em seu domicílio eleitoral no dias 7 de outubro, data do
primeiro turno do Pleito Municipal.
Jackson Barreto participa de procissão em Moita Bonita
O governador em exercício, Jackson Barreto junto com milhares de
fiéis louvaram por meio de cânticos e orações a a padroeira de Moita
Bonita, durante todo o cortejo que percorreu diversas ruas da cidade na
tarde do último domingo, 30.
PMA iniciará a pavimentação de vias no Santa Maria
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e
Urbanização (Emurb), em parceria com a Companhia de Saneamento de
Sergipe (Deso), vem realizando serviços de infraestrutura nos conjuntos
habitacionais Padre Pedro e governador Antônio Carlos Valadares no
bairro Santa Maria, zona sul da capital.
Prefeito reajusta valores do Bolsa-Atleta
Na manhã desta segunda-feira, 1º, o prefeito da capital, Edvaldo
Nogueira, comandou a solenidade de abertura do Seminário sobre o
Bolsa-Atleta 2013 e anunciou duas grandes novidades para o programa
pioneiro de incentivo à prática esportiva no Estado de Sergipe: o
reajuste nos valores das bolsas e a elaboração do edital de maneira
ainda mais democrática, com a participação ativa dos próprios atletas,
entidades representativas e sociedade em geral.
domingo, 30 de setembro de 2012
17 candidatos foram processados por improbidade administrativa e disputam prefeituras em Sergipe
Por Max Augusto
De
acordo com levantamento do Ministério Público Federal (MPF), fornecido com
exclusividade ao JORNAL DA CIDADE, 17 candidatos a prefeito nos municípios
sergipanos já foram processados por improbidade administrativa. O número não
leva em conta as ações que tramitam na Justiça Estadual, e entre os processados
está o ex-governador João Alves Filho (DEM), que disputa o comando da capital
sergipana.
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