domingo, 2 de dezembro de 2012

Vereadores discutem cobrança de estacionamento e liberação de mototaxis

Confira o que os vereadores de Aracaju fizeram durante a semana passada. Jony Marcos (PR) defendeu as votações do Plano Diretor, enquanto Danilo Segundo (PSB) discutiu a cobrança de estacionamentos nos shoppings e Fábio Mitidieri (PSD) voltou a discursa sobre a liberação dos mototaxistas em Aracaju. Veja mais!



Emendas prejudiciais IDurante uma das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Aracaju, o vive-presidente da Casa, Jony Marcos (PRB), fez questão de defender o parlamento no que diz respeito a votação de emendas à revisão do Plano Diretor. De acordo com o vereador, pessoas ligadas ao grupo Participe.Aju tem acusado o Poder Legislativo Municipal de boicotar emendas sugeridas pela população aracajuana. Na percepção de Jony, a acusação é improcedente e os vereadores já aprovaram cerca de  46% das emendas advindas do grupo. O vice-presidente ressalta que algumas emendas foram rejeitadas porque prejudicariam a população.

Emendas prejudiciais II
A emenda que dispõe sobre a exigência de um Relatório de Impacto de Vizinhança para empreendimento residencial foi uma das rejeitadas. Jony entende que o relatório é caro e inviável para as camadas mais humildes da sociedade. Outra emenda que foi considerada prejudicial, obrigava que todo terreno no Centro de Aracaju, as chamadas Zonas de Adensamento Preferencial, tivessem coeficiente de aproveitamento mínimo de 0,5%. Jony explica que o índice obrigaria o proprietário a ter uma quantidade mínima da construção de um terreno. Ou seja, teria de construir na metade do terreno e isso poderia resultar na redução de estacionamento em uma região que há grande fluxo.

Estacionamentos
A polêmica cobrança para uso do estacionamento nos shoppings de Aracaju também foi debatido na Câmara Municipal de Aracaju. Quem levou o tema à Casa Parlamentar foi o líder da bancada governista, Danilo Segundo (PSB). O vereador destaca o empenho da Procuradoria Geral do Município em recorrer da liminar que suspendeu os efeitos da Lei 3.348 de 30 de maio de 2006, do Legislativo Municipal, que proibia a cobrança pelo uso do estacionamento em shoppings, unidades de ensino, hipermercados e supermercados. Danilo também mencionou a mobilização popular nas redes sociais da internet e fora dela. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura Municipal de Aracaju tem travado uma batalha judicial para obter êxito no cumprimento da lei.

Estacionamentos II
Enquanto a sociedade se queixa da cobrança para permanência de veículo nos shoppings, o vereador Ivaldo José (PSD) ressaltou a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) em liberar algumas vias do Centro de Aracaju para estacionamento. A medida foi feita por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito que deixou livre o estacionamento de veículos nas ruas Capela, Arauá, Cedro, Itabaiana e Itabaianinha.

Sem regulamentação
O Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de mototaxi em Aracaju voltou para pauta de votação da Câmara de Vereadores. A propositura partiu da iniciativa de Fábio Mitidieri (PSD) e mais uma vez foi rejeitada. O projeto já havia sido debatido duas vezes ainda nessa legislatura e foi reprovado porque parte dos vereadores entendem que o veículo sob duas rodas é perigoso. Outro argumento utilizado para justificar a rejeição, é a de que a capital sergipana possui um número de concessões de serviço de táxi duas vezes mais que a população necessita. Portanto, não havia necessidade para a prestação do serviço de mototaxi.




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