Por MAX AUGUSTO
Uma
decisão judicial suspendeu a análise do Plano Diretor de Aracaju, que após
muitos debates e realização de diversas audiências públicas, estava sendo
analisado na Câmara de Vereadores. E sempre que o debate esquenta, alguém
levanta a tese de uma suposta influência do empresariado da Construção Civil na
votação dos pontos mais polêmicos. Para o empresário Luciano Barreto, da
construtora Celi, essas acusações são irresponsáveis, e Sergipe deveria se
orgulhar da sua indústria de Construção Civil. Ele disse que os empresários
participaram das discussões, através da Ademi, mas destaca que várias propostas
de emendas enviadas por eles foram rejeitadas. Luciano também questionou a
arquiteta Vera Ferreira, que segundo ele, vive um dilema ético, ao elaborar o
Plano Diretor da Barra dos Coqueiros e prestar serviços para construtoras que
desenvolvem projetos lá. Ele ainda afirmou que o gabarito (altura) dos prédios
não é uma questão tão importante (o espaçamento lateral seria a questão
fundamental) e falou sobre a economia do Estado. Leia a seguir a entrevista
exclusiva concedida ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, onde Luciano também declarou apoio ao
empréstimo do Proinveste.
JORNAL DA CIDADE – Como o senhor
avalia o Plano Diretor?
Luciano Barreto - Esse é
um tema que embora interesse à Construção Civil como um todo, foi acompanhado
mais de perto pela Ademi e seus técnicos. Acho que o que foi votado até agora
na Câmara representa o melhor para os interesses de Aracaju e da própria comunidade.
Tenho visto e ouvido muitos dando depoimentos de declarações, todos de boa fé,
mas sem o conhecimento dos aspectos que criticam. Muitas vezes são críticas que
não se aprofundaram.
JC - Alguns setores, como o
movimento Participe.Aju tem criticado o Plano Diretor. Como o senhor vê essas
criticas?
LB – O Plano
Diretor foi elaborado pela Prefeitura de Aracaju, a sua reformulação teve ampla
discussão no Condurb e depois foi para a Câmara, que convocou todas as
entidades civis para a apresentarem sugestões e propostas, em várias audiências
públicas. Ao longo de um ano o processo foi amplamente discutido. E a Ademi,
também, solicitada, apresentou sugestões de emendas à proposta original, sendo
que a maior parte delas não foram aprovadas.
JC - Qual é a influência da Ademi e do setor da construção no Plano Diretor?
LB - É uma
forma errada de discutir o problema, além de pouco respeitosa com uma atividade
tão importante como a construção civil. A indústria da construção civil em Sergipe,
congrega mais de cinte empresas genuinamente sergipanas, que nasceram em Sergipe
e são comandadas por empreendedores sergipanos, cuja atividade geram investimentos
da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, através de bancos públicos e privados. Só
pra se ter uma ideia, isso representa quase três ‘Proinvestes’. É a atividade
que mais cntribui para o PIB de Sergipe, é a maior geradora de empregos com carteira
assinada, e são as empresas que mais investem em responsabilidade social. Só no
Instituo Luciano Barreto Júnior, esse ano vamos trabalhar com 1600 jovens. Lembro
que por determinação da minha família, consta no estatuto que é proibido
receber doações de verbas públicas. Essa atividade possui mais de 40 mil colaboradores
não pode ser tratada de forma pejorativa nem com insinuações maldosas. Quando
as emendas que enviamos foram rejeitadas, é porque foi bom para Aracaju. Mas
quando são aprovadas, chegam as insinuações de influência. Então sob esta forma
estreita de pensar a Ademi não apresentaria nenhuma emenda, só seria bom se
suas emendas fossem rejeitadas.
JC – O índice de ocupação dos
terrenos é um dos pontos mais criticados. O índice que foi aprovado é bom para
Aracaju?
LB – O Plano
Diretor admite que o índice de ocupação
dos terrenos chegue a seis, o que significa dizer que pode-se edificar em cima
de um terreno até seis vezes o seu
tamanho. Só que a partir de quatro a empresa tem que adquirir a outorga,
pagando o chamado solo criado. E a Prefeitura só vende se quiser. Uma coisa
precisa ser discutido, quanto menor a taxa de ocupação, menos unidades poderão
ser construídas, e aí vamos ter unidades mais caras, que vão sair odo poder
aquisitivo da população. Onde está a preocupação com onde essas pessoas vão
morar? Existem estudos que defendem a concentração de habitações na região que
já possua infraestrutura. O índice tem que estar limitado aos afastamentos,
para não termos prédios colados, isso é importante. Mas além disso, o maior
fiscal hoje é o comprador, que exige dos empreendedores maior qualidade. Os
erros cometidos no passado não se repetem, hoje a Prefeitura é extremamente
exigente, assim com a Adema e Ministério Público.
JC – Algumas pessoas estão
atribuindo aos prédios problemas de mobilidade urbana, o senhor concorda?
LB – Isso é
a mesma coisa que sugerir que não se fabrique automóveis para que as cidades
fiquem vazias. Não é a questão de ocupação de terreno, existem uma série de
dificuldades que contribuem para o problema da mobilidade. O Brasil produz hoje
três milhões de automóveis por ano, houve um acréscimo grande de veículos
automotores nos centros urbanos, sem que a infraestrutura tenha acompanhado
essa velocidade. Em Aracaju, por exemplo, as avenidas tem trinta anos.
Precisamos também de uma política adequada de transporte coletivo, uma
atividade importante que deveria oferecer melhores condições, mas que não conta
com nenhum incentivo. O que deve ser feito, é tentar ampliar a área com condições
de serem edificadas. Não se pode ficar preso dentro de um círculo vicioso, onde
não se constrói porque não existe infraestrutura e não se disponibiliza
infraestrutura porque o local não há construções.
JC – O senhor comentou recentemente
as críticas que tem sido feitas pela arquiteta Vera Ferreira, que envolvem o
desenvolvimento do Plano Diretor da Barra dos Coqueiros.
LB - As críticas
que ouvimos são feitas sempre pela arquiteta Vera Ferreira, sempre com insinuações
genéricas e sem provas. Se ela tem provas de qualquer coisa, apresente. Mas a
posição dela é contraditória, ela acusa as construtoras, mas na Barra ela
elaborou o Plano Diretor e presta consultoria aos projetos que estão sendo
implantados por lá. Na minha opinião existe um conflito ético. Ela faz colocações,é
bem articulada e competente, mas muitas das coisas que ela combate ou critica,
se estivesse mais presente no local que ela mesma trabalha, poderia ter evitado.
Não sei se a imprensa conhece iniciativa dela lutando contra algum projeto, já
que é funcionária da Emurb. Ela mesmo confirmou que passou a maior parte do
tempo à disposição de outros setores. Se o papel da Emurb é aprovar projetos e
combater coisas clandestinas, ela poderia ao menos ter ido a publico com a
mesma força e disposição que ataca as construtoras denunciar esses projetos que
hoje ela critica e que fundamenta as criticas dela.
JC - O aumento na quantidade de
empresas no setor da construção civil tem gerado empreendimentos de mais
qualidade?
LB – Com
certeza. Antigamente não existiam opções,
hoje existem várias empresas, hoje o consumidor sai de empresa em empresa
pesquisado e alguns chegam a pedir assessoria de arquitetos em projetos. É como
já disse, o maior fiscal da Construção Civil é comprador. E eu posso falar como
quem conhece bem o Brasil, e principalmente o nordeste, a Bahia e o Ceará: Sergipe
deveria se orgulhar da indústria de Construção Civil, essa atividade não pode
ser atacada de forma genérica.
JC – Outro ponto polêmico no
Plano Diretor é a questão da altura dos prédios (gabarito). Qual seria o número
ideal para Aracaju?
LB - Gabarito
não é tão importante. As maiores cidades disputam qual possui o prédio mais
alto. Não podemos viver no atraso, temos é que respeitar os afastamentos
naturais com normas mais rigorosas. Essa discussão é muito mais política do que
técnica, criando embaraços para a construção. O ideal é obter do térreo o maior
índice que seja possível, respeitado os afastamentos laterais.
JC – Como está a economia de
Sergipe? Os recursos do Proinveste vão estimular a economia do estado ou isso é
conversa mole?
LB – Nós
tivemos um ano difícil, apesar de ter sido menos difícil no setor de
incorporações. Por isso me preocupo quando se fala em restrições, se começarem a
restringir muito, onde os colaboradores das empresas vão trabalhar? O setor de
obras públicas está sofrendo muito por falta de investimentos, por isso estamos
esperançosos com o Proinveste. Há uma falta de recursos no governo, o Governo Federal
tem dado incentivos via redução de impostos, o que tem trazido repercussão
negativa para os estados. Por isso a presidente Dilma, entendendo a importância
da Construção Civil, criou o Proinveste. Em qualquer economia do mundo o
primeiro investimento a ser estimulado, em épocas de crise, é Construção Civil.
No mundo todo é assim e no Brasil não poderia ser diferente.
JC – Mas falando em obras
públicas, elas parecem ser um eterno problema no Brasil...
LB – Há
muita burocracia, ela é excessiva que impede que os projetos sejam entregues no
prazo. O poder público precisa conhecer quanto custa fazer uma obra e oferecer projetos
executivos bem feitos, para cobrar mais rigor das empresas. É necessário mais
rigor na apicação dos recursos, e para isso o poder público precisa cumprir sua
parte, com projetos bem feitos, preços justos e pagamento em dia. Quando não
existe uma adequação, um equilíbrio entre a receita e despesa, a obra sofre.
JC – O que o setor da construção
civil espera para 2013?
LB - Esperamos
um 2013 promissor, torcemos pela aprovação do Proinveste, defendemos um programa
que proporcione trabalho às pequenas e médias empresas, defendemos que as obras
possam ser democratizadas. Um exemplo é a transposição do Rio São Francisco,
que está com problemas. Porque 14 empresas e não 50? Deveria haver um
fracionamento. As obras da copa por exemplo, as grandes empresas de repetem. No
Brasil existem 100 mil empresas construtoras, pequenas e médias, que poderia
ter mais espaço no mercado. Lutamos pela democratização das obras públicas, por
lisura na licitação. Nesta questão Sergipe é uma referência nacional, temos um
governo ético, transparente, sem ocorrências de corrupção. Volto a insistir, o
preço das obras deveria ser justo, com projetos executivos de boa qualidade,
licenças deferidas em prazos corretos. Também é importante que não se transfira
os ônus decorrentes da burocracia para as empresas. O fato é que não podemos
mais conviver com obras que atrasam. No passado elas tinham data para terminar,
não era assim. Fora do Brasil as coisas andam, vejam o caso do Japão, onde após
a catástrofe algumas estradas foram recuperadas em trita dias. Em Sergipe a
duplicação da BR 101 no trecho de Pedra Branca levou 15 anos para a conclusão
de 10 quilômetros. Isso não pode mais acontecer.
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