sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Propaganda eleitoral deve ser retirada até a próxima terça-feira

Por Max Augusto

Um dos saldos mais negativos do processo eleitoral a população brasileira conhece bem: é a sujeira e poluição visual gerada pela propaganda dos candidatos. Mas o que pouca gente sabe é que existe um prazo máximo para que toda esta publicidade saia de circulação. De acordo com a legislação, após trintas dias da realização do pleito eleitoral, toda propaganda política deve ser removida. E o prazo se esgota na próxima terça-feira dia 6, nos estados onde não houve segundo turno.



Candidatos, partidos e coligações são os responsáveis pela retirada do material, e a lei ainda deixa claro que eles também devem restaurar bens de terceiros, se verificado dano material. Mas na prática sabe-se que poucas pessoas se preocupam com isso, até porque não é difícil encontrar em muros da cidade de Aracaju propagandas relativas à eleição de dois ou quatro anos atrás.

O funcionário público José dos Santos, morador do conjunto Augusto Franco, é um dos que ainda mantém na fachada da sua residência a foto e o número de um candidato, que aliás, foi eleito. “Não sabia que era necessário retirar o adesivo. O candidato é meu amigo e por mim eu deixava ele aí mesmo, mas agora vou providenciar a retirada”, diz ele. Já seu vizinho, que preferiunão se identificar, também possui o cartaz do mesmo candidato colado na parede, e diz que não retira o material porque vai arrancar a tinta e será necessário pintar o local.

Além das residências, ainda podem ser avistadas pela cidade várias placas afixadas em terrenos baldios e muros com os nomes dos candidatos. Sem falar na quantidade de carros plotados ou adesivados que ainda circula na rua. Alguns postos de lavagem de veículos estão colocando anúncios avisando que cobram de R$ 50 a R$ 150 para remover a plotagem. “É um serviço que dá trabalho e exige cuidado para não arranhar o veículo. Muita gente adesivou o carro praticamente todo, o que exige a remoção do material e um bom polimento”,explicou o dono de um posto na Hermes Fontes.

Multas
Na última quarta-feira a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou aos promotores eleitorais que adotem algumas medidas para garantir que candidatos e partidos retirem a propaganda utilizada na campanha eleitoral deste ano. As propagandas devem ser retiradas até o dia 7 de novembro em todo o Estado.


 


Na recomendação, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, pede aos promotores que façam ampla divulgação deste prazo nos municípios em que atuam e que diligenciem junto aos juízes eleitorais para que estes tomem as medidas necessárias para o cumprimento de tal regra.

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