terça-feira, 13 de novembro de 2012

Proinveste é aprovado na Comissão de Finanças

Após a deputada estadual Goretti Reis (DEM) devolver os três projetos do Poder Executivo que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões requerido pelo Governo do Estado para ser buscado junto ao governo federal), os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa se reuniram no final da manhã de hoje e aprovaram as propostas por unanimidade. A deputada democrata havia pedido vistas na reunião da Comissão, semana passada.



Atendendo a um requerimento do também deputado Augusto Bezerra (DEM), os três projetos vão passar por outras três Comissões. Dois deles vão passar por duas Comissões: Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social e Comissão de Educação, Cultura e Desporto, cujos presidentes são, respectivamente, Gilson Andrade (PTC) e Ana Lúcia (PT), que devem ser convocadas já na sessão desta quarta-feira (13).


O terceiro projeto passa pela Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo cujo presidente é o deputado Jeferson Andrade (PTC). Só após toda a tramitação desses projetos nas três Comissões e, mediante a sua aprovação, é que os mesmos serão encaminhados para a Mesa Diretora colocá-los para apreciação do plenário, o que ainda não há qualquer previsão.


Entenda – O Proinveste consiste em três projetos que versam sobre o empréstimo. Dois deles (R$ 400 milhões e R$ 167 milhões) são voltados para obras e para investimentos. Já o terceiro projeto (R$ 160 milhões), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é voltado para contrapartidas do Estado em convênios com o governo federal.
Recentemente o deputado Gilson Andrade explicou que fez um levantamento nos últimos cinco anos quando o governo sergipano conveniou com a União R$ 710 milhões e a contrapartida de Sergipe (10%) ficaria em torno de R$ 71 e não R$ 160 como está sendo requerido.


Votação – Durante a sessão na Comissão de Finanças, os deputados aprovaram os projetos por unanimidade, mas nem por isso a proposta passou sem discussões. O relatório do deputado Paulinho Filho (PTdoB) era pela aprovação dos projetos, mas com restrições. Ele reivindicava o detalhamento das obras que o governo pretende realizar com o volume do dinheiro.


Os deputados Augusto Bezerra, Capitão Samuel (PSL) – que substituía o Pastor Antônio dos Santos (PSC) – e Gilson Andrade votaram com o relator, pela aprovação, mas com restrições aos projetos. Por sua vez, os deputados Jeferson Andrade (PSD), Zezinho Guimarães (PMDB), Francisco Gualberto (PT) e Luis Mitidieri (PSD) votaram pela aprovação e contrários ao relatório com restrições. Gualberto explicou que as propostas de Paulinho podem ser apresentadas nos projetos quando da votação em plenário.


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