Por MAx Augusto
O prefeito reeleito de Propriá, José Américo (PSC), pode não
continuar no cargo a partir de 2013. Isso porque, apesar de ter vencido as
eleições, com mais de 60% dos votos, na próxima semana a coligação adversária
vai ingressar com uma ação judicial para impedir a sua diplomação, alegando que
ele não poderia ser candidato, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A
oposição a Zé Américo perdeu o prazo para pedir a impugnação da sua
candidatura, por não ter conhecimento da condenação dele em um crime contra
licitação pública, e agora vai tentar barrar sua diplomação.
“Na verdade ninguém em Propriá sabia desta condenação de Zé
Américo, que ocorreu por crime contra licitações, e foi julgada pela Justiça
Federal de Alagoas”, explica Paulo Campos (PT), o segundo colocado na eleição.
Segundo Paulo, seu adversário foi condenado a prestar serviços comunitários em
uma escola do município. “Como ele já era vice-prefeito, as pessoas o
observavam no colégio mas não desconfiavam que ele estava ali cumprindo pena.
Se soubessem que ele era ficha-suja, sua votação poderia ter sido diferente”,
disse Paulo.
José Américo é proprietário de uma empresa de alimentos e a
condenação teria envolvido o contrato da sua firma com uma prefeitura de
Alagoas. O advogado do prefeito esclareceu que ele foi condenado a prestar
serviços comunitários por um ano e meio, mas já cumpriu sua pena, e portanto a
ação judicial não faria sentido. Seus adversários discordam da interpretação, e
a questão será decidida pela Justiça.
O prefeito foi condenado em uma Ação Penal Pública movida
pelo Ministério Público Federal (processo n.º 2003.80.00.004272-4), onde de
acordo com o processo, foi restabelecido um conluio para fraudar o caráter
competitivo do procedimento licitatório – foi detectada a “apresentação de
propostas elaboradas previamente em comum acordo”, com esta finalidade.
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