terça-feira, 27 de novembro de 2012

Parecer favorável do Proinveste é rejeitado na Comissão de Educação

Após o pedido de vistas feito pela deputada Maria Mendonça (PSB), de dois dos três projetos que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões requerido pelo Governo do Estado para ser buscado junto ao governo federal), os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), se reuniram no final da tarde de ontem para dar continuidade à votação. O relator, deputado João Daniel (PT), havia dado um parecer pela aprovação. O também deputado Augusto Bezerra (DEM) havia votado pela rejeição dos projetos. 

Mas a oposição fechou questão e derrotou o parecer de João Daniel, que era pela aprovação dos dois projetos que versam sobre o Proinveste. O parecer foi derrotado por quatro a dois. Isso não impede que o projeto seja apreciado em plenário, mas já é um indicativo ruim para a tramitação de um projeto. Agora os dois projetos começarão a serem apreciados na Comissão de Saúde da Casa. A Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo também foi convocada para tratar do terceiro projeto que versa sobre o empréstimo. O deputado Capitão Samuel (PSL), que pediu vistas do projeto semana passada, não devolveu a tempo e a reunião foi remarcada para esta terça-feira (27). 

Entenda – O Proinveste consiste em três projetos que pedem a autorização da Assembleia Legislativa para que o governo possa contrair um crédito com instituiçãoes como o Banco Mundial. Dois deles (R$ 400 milhões e R$ 167 milhões) são voltados para obras e para investimentos. Já o terceiro projeto (R$ 160 milhões), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é voltado para contrapartidas do Estado em convênios com o governo federal. 

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