segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Governo de Sergipe aguarda licença do Ibama para licitar Canal de Xingó

O Governo do Estado de Sergipe está aguardando a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a licitação do projeto básico do Canal de Xingó. O valor total para o investimento no Projeto Canal de Xingó está em R$ 2,43 bilhões.



Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1) para realização de estudos e no PAC 2 para elaboração de projeto, o projeto é caracterizado como empreendimento de Recursos Hídricos, no Programa Água para Todos. Sendo assim, consta como ação sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, a ser executado pelo Governo do Estado de Sergipe.


Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, a iniciativa está inserida no PPA 2012-2015 do Governo Federal. "Em julho 2012, a Codevasf concluiu o Termo de Referência para elaboração do projeto básico. O edital já foi elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e, no momento, aguarda-se a o aval do Ibama", explica.

O projeto
O valor total para o investimento no Projeto Canal de Xingó está em R$ 2,43 bilhões. Ele será composto por um canal adutor principal de 305,7 quilômetros, com vazão máxima de 33 metros cúbicos por segundo. Com tomada de água no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, estende-se em Sergipe pelos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória.

"A adução será por gravidade, o que poupará o emprego de quantidades expressivas de energia. Na primeira fase a ser incluída no PAC 2, o projeto está orçado em R$ 1,3 bilhão. A estimativa refere-se basicamente ao sistema de adução principal, não inclui recursos para as obras complementares: implantação de perímetros irrigados e sistemas de abastecimento d'água, a serem providenciadas pelos agentes interessados", revela Oliveira Júnior.

Em junho de 2011, o governador Marcelo Déda apresentou o projeto à Presidência e expôs a importância dele para Sergipe. "Ficou acordado que o projeto deveria ser apresentado em etapas, estabelecendo-se um cronograma físico e financeiro de execução capaz de ser incorporado ao planejamento do Governo Federal e à sistemática de desembolso do PAC", lembra o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Já em dezembro de 2011 o governado Marcelo Déda e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinam, em Aracaju, convênio pra liberação de R$ 16 milhões, destinados à elaboração de projetos do Canal de Xingó. E em janeiro de 2012 houve reunião sob o comando da Secretaria de Infraestrutura, com técnicos da Codevasf, Seplag, Seagri, Cehop, Cohidro, em que se definiu as providências a serem adotadas em relação elaboração de Termo de Referência, uma vez que os recursos já foram empenhados.

A Codevasf ficou incumbida de elaborar termo de referência, reavaliando e adequando o projeto inicial às condições atuais, apresentado o projeto original, bem como o faseamento da obra. Já realizados estudos exploratórios e de reconhecimento que identificaram manchas de solo com potencial de irrigação, além de acampamentos e assentamentos rurais; delineamentos dos modelos produtivos (bovinocultura de leite, ovinocaprinocultura, agroindústria, apicultura etc.); estudos de planejamento, incluindo modelo de gestão; entre outros.


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