Mas se você compartilha esta opinião, provavelmente não tem interesse em um processo judicial que está sob a guarda do nosso Batman. Ágil na argumentação contra seus colegas de plenário, diligente como relator de um dos casos mais intricados que já chegou à corte suprema do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa aparentemente não mantém o mesmo desempenho nos demais processos pelos quais é responsável. Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil mostra que ele é, entre seus pares, um dos ministros mais lentos na apreciação das ações judiciais.
A
Transparência Brasil publica o projeto “Meretíssimos”, que desenvolveu
indicadores de desempenho para avaliar o judiciário brasileiro. O trabalho
ainda é um piloto, com foco no STF, mas já é revelador. A principal medida implementada
analisa o trabalho de cada ministro, desde seu ingresso na corte, utilizando cálculos
de estatística para estabelecer a expectativa de tempo de resolução de
processos.
Foi
verificado então que esse tempo varia muito, de acordo com o ministro
responsável por cada ação. E Joaquim Barbosa é um dos que possui desempenho
mais modesto, digamos assim. Os números refletem na prática o que já era
corrente no meio jurídico. Operadores do Direito que militam nos tribunais
superiores conhecem os procedimentos de cada um, e dizem (à boca miúda, é
claro) que no caso de Barbosa, caso uma liminar não seja deferida, resta aos
envolvidos aguardarem indefinidamente.
A
primeira justificativa a favor do magistrado salta fácil à boca: ele possuiria
uma produtividade menor devido aos seus sérios problemas de Saúde, que geraram
várias licenças médicas. Outra também será muito ouvida: ele demora mais porque
julga melhor. São argumentos simplórios, rapidamente descartados por quem
conhece a realidade do judiciário.
É
humanamente impossível que um magistrado julgue, sozinho, a quantidade de
processos que se acumula em seus gabinetes. E para isso eles contam com a
inestimável contribuição dos seus assessores – que preparam votos, redigem
sentenças e fazem pesquisas sobre doutrinas e jurisprudência, cabendo ao juiz concluir
os trabalhos. E não há nada de mal nisso. Se não fosse assim, o judiciário
seria ainda mais lento. Mas é sabendo do papel dos assessores na conclusão dos
processos, que não se pode creditar a lentidão de um magistrado exclusivamente
a seus problemas de Saúde.
Para
o povo, Barbosa é um Justiceiro, um faxineiro limpando o país da lama. Mas, em
qualquer bate-papo envolvendo juristas, advogados e pessoas ligadas ao Direito,
a severidade das penas e os argumentos utilizados pelo ministro que se tornou o
mais famoso do Brasil são sempre alvo de questionamentos. É possível que
concluído a ação penal que julga o mensalão, alguns levantamentos verifiquem se
o mesmo rigor foi aplicado em casos de crimes semelhantes – que não são poucos.
Que
tudo seja posto em seu devido lugar. Joaquim Barbosa possui uma trajetória
inspiradora, e merece, como poucos, ocupar o lugar onde está. Possui formação
intelectual, moral e história de vida para subsidiar sua atuação. Juntamente
com o sergipano Carlos Brito, ele está na lista dos indicados pelo presidente
Lula para o STF – lista que ajudou a mudar o perfil da instituição, garantindo
um olhar mais progressista.
Mas
a verdade é que poucos heróis sobreviveriam a um olhar mais atento sobre suas
trajetórias. Por isso não é bom erigir um mito sobre um homem de carne e osso,
que possui uma história de vida, e possivelmente comete equívocos, como todos
nós. É necessário analisar quem está promovendo tal endeusamento e qual a
motivação disso. Esta, e não a desconstrução da imagem do ministro, é a real motivação
desse texto.
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Caríssimo Max Augusto,
ResponderExcluirTenho, sempre que possível, lido alguns artigos e comentários lavrados por você e publicado neste blog, motivo pelo qual gostaria de lhe parabenizar pela lisura e coerência com as quais redigiu o artigo sobre Joaquim Barbosa. Ótimo aprofundamento e detalhes. No entanto vale salientar que em um país de cego quem tem um olho é rei - Joaquim Barbosa, diante de tanta corrupção nesta Pais, é rei. Basta-nos!
Sempre que eu posso acompanho alguns casos em que o Joaquim esteja enganjado, e me pergunto algumas várias vezes, num país que é comandado por apenas poderosos, onde até o presidente se for além do que eles permitem, é ameçado de morte ou algo parecido, já no caso do Joaquim Barbosa, quando acompnhei o fim do caso mensalão, juro que estava esperando por uma notícia no jornal que o mesmo estava sendo ameaçado de morte, em virtude po ter posto vários ricoes na cadeia. E meus parabéns Max Augusto pelo seu blog, quando posso estou estou e relendo alguns casos mesmo que passados, sucesso rapaz.
ResponderExcluir"Esta, e não a desconstrução da imagem do ministro, é a real motivação desse texto." Poderia encerrar sem esse parágrafo,e ficaríamos na dúvida sobre a motivação. Já com o parágrafo... No mais o José Miguel já deu o recado.
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