segunda-feira, 12 de novembro de 2012

COLUNA MAX AUGUSTO - Joaquim Barbosa não é herói

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o cara. Num país onde o povo elege há décadas os mesmos políticos, dos mesmos partidos, e depois se diz indignado com as seguidas denúncias de corrupção, Barbosa foi alçado ao posto de herói nacional, um Batman com sua capa preta lutando contra as malas pretas da corrupção, escorraçando mensaleiros, mandando todos para a prisão. Joaquim Barbosa é o homem mais sério do país, é o melhor ministro do STF e deveria se candidatar à presidência da república – esse é o novo senso comum.

Mas se você compartilha esta opinião, provavelmente não tem interesse em um processo judicial que está sob a guarda do nosso Batman. Ágil na argumentação contra seus colegas de plenário, diligente como relator de um dos casos mais intricados que já chegou à corte suprema do Brasil, o ministro Joaquim Barbosa aparentemente não mantém o mesmo desempenho nos demais processos pelos quais é responsável. Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil mostra que ele é, entre seus pares, um dos ministros mais lentos na apreciação das ações judiciais.





A Transparência Brasil publica o projeto “Meretíssimos”, que desenvolveu indicadores de desempenho para avaliar o judiciário brasileiro. O trabalho ainda é um piloto, com foco no STF, mas já é revelador. A principal medida implementada analisa o trabalho de cada ministro, desde seu ingresso na corte, utilizando cálculos de estatística para estabelecer a expectativa de tempo de resolução de processos.

Foi verificado então que esse tempo varia muito, de acordo com o ministro responsável por cada ação. E Joaquim Barbosa é um dos que possui desempenho mais modesto, digamos assim. Os números refletem na prática o que já era corrente no meio jurídico. Operadores do Direito que militam nos tribunais superiores conhecem os procedimentos de cada um, e dizem (à boca miúda, é claro) que no caso de Barbosa, caso uma liminar não seja deferida, resta aos envolvidos aguardarem indefinidamente.

A primeira justificativa a favor do magistrado salta fácil à boca: ele possuiria uma produtividade menor devido aos seus sérios problemas de Saúde, que geraram várias licenças médicas. Outra também será muito ouvida: ele demora mais porque julga melhor. São argumentos simplórios, rapidamente descartados por quem conhece a realidade do judiciário.

É humanamente impossível que um magistrado julgue, sozinho, a quantidade de processos que se acumula em seus gabinetes. E para isso eles contam com a inestimável contribuição dos seus assessores – que preparam votos, redigem sentenças e fazem pesquisas sobre doutrinas e jurisprudência, cabendo ao juiz concluir os trabalhos. E não há nada de mal nisso. Se não fosse assim, o judiciário seria ainda mais lento. Mas é sabendo do papel dos assessores na conclusão dos processos, que não se pode creditar a lentidão de um magistrado exclusivamente a seus problemas de Saúde.

Para o povo, Barbosa é um Justiceiro, um faxineiro limpando o país da lama. Mas, em qualquer bate-papo envolvendo juristas, advogados e pessoas ligadas ao Direito, a severidade das penas e os argumentos utilizados pelo ministro que se tornou o mais famoso do Brasil são sempre alvo de questionamentos. É possível que concluído a ação penal que julga o mensalão, alguns levantamentos verifiquem se o mesmo rigor foi aplicado em casos de crimes semelhantes – que não são poucos.

Que tudo seja posto em seu devido lugar. Joaquim Barbosa possui uma trajetória inspiradora, e merece, como poucos, ocupar o lugar onde está. Possui formação intelectual, moral e história de vida para subsidiar sua atuação. Juntamente com o sergipano Carlos Brito, ele está na lista dos indicados pelo presidente Lula para o STF – lista que ajudou a mudar o perfil da instituição, garantindo um olhar mais progressista.

Mas a verdade é que poucos heróis sobreviveriam a um olhar mais atento sobre suas trajetórias. Por isso não é bom erigir um mito sobre um homem de carne e osso, que possui uma história de vida, e possivelmente comete equívocos, como todos nós. É necessário analisar quem está promovendo tal endeusamento e qual a motivação disso. Esta, e não a desconstrução da imagem do ministro, é a real motivação desse texto.


 
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3 comentários:

  1. Caríssimo Max Augusto,

    Tenho, sempre que possível, lido alguns artigos e comentários lavrados por você e publicado neste blog, motivo pelo qual gostaria de lhe parabenizar pela lisura e coerência com as quais redigiu o artigo sobre Joaquim Barbosa. Ótimo aprofundamento e detalhes. No entanto vale salientar que em um país de cego quem tem um olho é rei - Joaquim Barbosa, diante de tanta corrupção nesta Pais, é rei. Basta-nos!

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  2. Sempre que eu posso acompanho alguns casos em que o Joaquim esteja enganjado, e me pergunto algumas várias vezes, num país que é comandado por apenas poderosos, onde até o presidente se for além do que eles permitem, é ameçado de morte ou algo parecido, já no caso do Joaquim Barbosa, quando acompnhei o fim do caso mensalão, juro que estava esperando por uma notícia no jornal que o mesmo estava sendo ameaçado de morte, em virtude po ter posto vários ricoes na cadeia. E meus parabéns Max Augusto pelo seu blog, quando posso estou estou e relendo alguns casos mesmo que passados, sucesso rapaz.

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  3. "Esta, e não a desconstrução da imagem do ministro, é a real motivação desse texto." Poderia encerrar sem esse parágrafo,e ficaríamos na dúvida sobre a motivação. Já com o parágrafo... No mais o José Miguel já deu o recado.

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