quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Vereadores adiam votação do estatuto dos servidores

Por Max Augusto

Sob pressão dos sindicatos e do prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), os vereadores da capital sergipana decidiram adiar a votação do Projeto de Lei Complementar 13/2012 que reformula o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A proposta foi encaminhada pelo poder Executivo no último dia 3 de outubro e estava na pauta de ontem da Câmara, mas os sindicatos alegaram que com exceção do Sepuma, não foram informados sobre o conteúdo e nem convidados para a elaboração do projeto. O projeto deve voltar a ser analisado pelo Plenário da Câmara no dia 30 deste mês.


Coube ao líder do prefeito na Câmara, vereador Danilo Segundo (PSB), apresentar indicação onde ficou estabelecido o prazo de dez dias para que haja um diálogo entre as demais entidades sindicais e a Prefeitura. Ficou definido que será realizado hoje, às 15 horas, na sede do Sindicato dos Bancários, uma reunião para definir possíveis emendas à proposta envidada pelo poder Executivo.


Prejudica
De acordo com o Sintasa, o projeto apresentado prejudica os servidores, com o fim do
triênio, redução das letras de 5% para 3% e criação de banco de horas. Estes foram alguns dos pontos questionados pela diretoria do Sintasa. Outros sindicatos que representam servidores municipais também estiveram na Câmara, visando convencer os vereadores a adiarem a votação.


“Somos contra porque o Sintasa não participou do processo de elaboração da reforma do estatuto. Nenhum sindicato de base concorda. Apenas o Sepuma participou da elaboração”, insistiu o presidente do Sintasa, Augusto Couto.


Servidor público
Em almoço realizado ontem com os vereadores de Aracaju o prefeito eleito João Alves Filho (DEM) fez um apelo para que os vereadores adiassem a votação do estatuto dos servidores até pelo menos janeiro do próximo ano, por tratar-se de legislação que resulta em aumento de despesas para a prefeitura. Ele fez o apelo justificando que apenas deseja poder analisar, assim que tomar posse, os custos e o impacto que a medida acarretará ao erário municipal, para poder planejar melhor a sua gestão.


João Alves explicou aos vereadores eleitos que irá conversar diretamente com o sindicato que representa a classe e, ao assumir a prefeitura, poderá analisar melhor as propostas encaminhadas. “Vamos nos posicionar após uma análise melhor da situação financeira do município, o que faremos a partir de janeiro”, ressaltou João.

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