terça-feira, 16 de outubro de 2012

Projeto limita número de alunos em sala de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou hoje (16) projeto de lei, relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que limita o número de alunos em sala de aula.


O Projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e estipula que as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental deverão conter no máximo 25 alunos.

Em substitutivo, Maria do Carmo acrescentou a possibilidade de a turma ultrapassar o limite estabelecido em até 20%.

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