quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Ministro Ayres Britto confirma data da eleição do novo presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, confirmou nesta quarta-feira (3) que a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte será realizada no próximo dia 10. O ministro informou que, com base no artigo 12 do Regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente.


A eleição, em Plenário, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito ministros.

O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.

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