quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Fórum Empresarial de Sergipe emite nota pública a favor do Proinveste


"O Proinveste com certeza trará excelente impacto na economia sergipana, gerando desenvolvimento, renda, e empregos, além de proporcionar ao Estado de Sergipe uma luta igualitária em relação às demais unidades da federação". Esta é a avaliação do Fórum Empresarial de Sergipe, que se pronunciou oficialmente a respeito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) por meio de uma Nota Pública emitida ontem.


A posição oficial da instituição que congrega diversas entidades empresariais do setor produtivo do Estado vem no dia seguinte à participação do governador em exercício, Jackson Barreto, no tradicional almoço promovido pelo Fórum Empresarial. Na oportunidade, Jackson buscou congregar o segmento em prol da aprovação do programa – atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa – que trata de autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 727 milhões para obras de infraestrutura.

Segundo a nota, o Fórum tem conhecimento de que os baixos níveis de investimentos realizados pelos governos provêm da elevada carga tributária, que é quase totalmente consumida em custeio. "Essa situação vem criando gargalos nas atividades produtivas e elevando os custos empresariais", diz o texto.

"Assim, ao ser concedido pelo Governo Federal, autorização para o endividamento dos Estados em boas condições técnicas para tal, como é o caso de Sergipe, entendemos que não podemos prescindir desses investimentos que serão gerados pelo Proinveste. Retomar os investimentos é o principal desafio que o país tem para enfrentar as turbulências da economia mundial, que vem provocando desemprego em massa e perda de direitos da população", acrescenta.

A nota cita ainda os dados apresentados pelo governador em exercício, segundo o qual o Estado de Sergipe "possui uma capacidade de endividamento de até R$1,4 bilhão e os recursos arrecadados através desse empréstimo serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento da competitividade da economia sergipana".

Ainda com base na explanação de Jackson, o Fórum observa que uma parcela dos recursos será destinada à infraestrutura social, nas áreas de educação, saúde e segurança pública e outra parcela permitirá substituir uma dívida anterior que fora contratada a juros mais altos, reduzindo o ônus para Sergipe. “Estados que ficarem de fora da operação atrasarão a modernização de suas infraestruturas e perderão atratividade em relação aos seus vizinhos", diz a nota.

Por fim, o Fórum ratifica ser favorável à contratação do empréstimo, sobretudo após a palestra do governador em exercício, com a participação dos secretários de Estado da Fazenda, João Andrade; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; quando foram apresentadas planilhas especificando os projetos e a aplicação dos recursos citados.

Confira a nota na íntegra
Nota de Apoio ao Proinveste
O Fórum Empresarial de Sergipe é uma instituição que congrega diversas entidades empresariais do setor produtivo de nosso Estado, conforme relacionadas abaixo, que tem como objetivo - além de congregar aquelas entidades e promover o debate das questões dos seus cotidianos - discutir grandes temas de interesse do empresariado e do conjunto da sociedade, especialmente os caminhos para a promoção do desenvolvimento econômico e social de Sergipe.

Diante do exposto, o Fórum vem tornar público seu incentivo ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) ao estado de Sergipe, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata de autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 727 milhões para obras de infraestrutura. Nós sabemos dos baixos níveis de investimentos realizados pelos governos, visto que a elevada carga tributária é quase totalmente consumida em custeio. Essa situação vem criando gargalos nas atividades produtivas e elevando os custos empresariais.

Assim, ao ser concedido pelo Governo Federal, autorização para o endividamento dos Estados em boas condições técnicas para tal,  como é o caso de Sergipe, entendemos que não podemos prescindir desses investimentos que serão gerados pelo Proinveste. Retomar os investimentos é o principal desafio que o País tem para enfrentar as turbulências da economia mundial, que vem provocando desemprego em massa e perda de direitos da população.

Segundo dados apresentados, o estado de Sergipe possui  uma capacidade de endividamento de até R$ 1,4 bilhão e os recursos arrecadados através desse empréstimo serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento da competitividade da economia sergipana.

Parcela dos recursos será destinada à infraestrutura social, nas áreas de educação, saúde e segurança pública e outra parcela permitirá substituir uma dívida anterior que fora contratada a juros mais altos, reduzindo o ônus para Sergipe. Os Estados que ficarem de fora da operação atrasarão a modernização de suas infraestruturas e perderão atratividade em relação aos seus vizinhos.

O Proinveste, com certeza, trará excelente impacto na economia sergipana, gerando desenvolvimento, renda, e empregos, além de proporcionar ao estado de Sergipe uma luta igualitária em relação às demais unidades da federação.

O Fórum Empresarial de Sergipe, que congrega as entidades abaixo relacionadas da classe empresarial sergipana, é favorável e apoia a contratação do empréstimo. A decisão consolidou-se com a palestra do Sr. Jackson Barreto de Lima - governador em exercício, João Andrade, Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz),  e Sr. José de Oliveira Júnior, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), no dia 30.10.2012 (terça-feira), durante reunião almoço do Fórum, na qual foram apresentadas, planilhas especificando os projetos e a aplicação dos recursos citados. Assim, o Fórum Empresarial de Sergipe espera do governo que, ao utilizar os recursos oriundos do empréstimo, faça uma completa prestação de contas à sociedade.




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