segunda-feira, 8 de outubro de 2012

5 candidatos majoritários substituídos na semana da eleição

Por Max Augusto

Na semana da eleição, cinco candidatos majoritários desistiram de concorrer e foram substituídos. No município de Gararu os dois pretendentes a vice-prefeito que estavam na disputa desistiram. Em Canindé do São Francisco, a vice do candidato Heleno Silva (PRB), Rosa Galindo (PSB), também pulou fora – mesmo tendo sua candidatura aprovada pelo TRE. Quem também foi substituído foi Sérgio Vieira, que era o vice do ex-prefeito Wolney, em Carmópolis. Wilson Vieira ficou em seu lugar.

Mas chamou mesmo a atenção foi a substituição de Armando Batalha (PSB), em São Cristóvão, que faz campanha até o sábado, e só por volta das 18 horas (no final do expediente), protocolou no cartório eleitoral o pedido da sua substituição. Em seu lugar, sua esposa Rivanda Farias vai encarar a disputa. Mas nas urnas, ao digitar 40, continuava aparecendo o nome e a foto de Armando.  

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para que os dados e as fotos dos candidatos fossem modificados nas urnas, a substituição deveria ter sido feita até uma semana atrás. De qualquer forma, vale lembrar que o nome apresentado para a substituição também precisa ter o seu registro de candidatura julgado pelo juiz eleitoral, que levará em conta também os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Caso Rivanda Farias saia vença a eleição, é provável que o pleito continue sob judice. Isso porque a legislação eleitoral diz que em caso de substituição, a coligação e o próprio TRE devem fazer a divulgação das mudanças, inclusive nas sessões eleitorais. Caso seja deferido o registro da candidatura, o Ministério Público, a coligação adversária ou qualquer cidadão podem recorrer do deferimento, argumentando inclusive que as pessoas votaram em um candidato pensando que estavam votando em outro. Para os operadores do direito eleitoral, é uma argumentação bem factível, apesar de ainda não haver jurisprudência neste sentido.

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