terça-feira, 25 de setembro de 2012

Só Vera e Reynaldo não foram representados por propaganda eleitoral irregular

Por Max Augusto 

De acordo com o promotor de Justiça responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Aracaju, Elias Pinho, apenas Vera Lúcia (PSTU) e Reynaldo Nunes (PV), entre os candidatos majoritários, não sofreram nenhuma representação eleitoral. Até a semana passada foram efetuadas trinta representações por propaganda antecipada, sendo que o valor das multas aplicadas chega a R$ 60 mil.



Os problemas que mais se repetem são a utilização de mini-trios nas campanhas (o que é proibido) e as queixas por causa da poluição sonora. Entre os majoritários, outras irregularidades comuns são a colocação de propaganda em equipamentos públicos, camisetas de colaboradores utilizando o nome do partido e propaganda em prédios particulares de uso público – todas condutas vetadas.

Elias Pinho coordena um grupo que fiscaliza a propaganda eleitoral nas ruas, e lembra que foi criada uma força tarefa para combater a propaganda irregular – com foco na poluição sonora. “Essa é a prioridade, entretanto, temos combatido outros tipos de propagandas irregulares”, explicou o promotor.

Mini-trio
Até o momento foram registradas cinco representações contra a utilização de mini-trios na campanha, todas julgadas procedentes pela juíza da primeira zona eleitoral. De acordo com o promotor, ele concedeu várias entrevistas advertindo que a legislação proíbe o uso de trio elétrico, e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) já julgou representações, onde confirmou decisão de 2012, considerando mini-trio como espécie do gênero trio-elétrico, sendo portanto, proibida a sua utilização.


Cinco candidatos foram notificados por utilizar mini-trios: Valadares Filho (ainda sem sentença definitiva); Robson Viana (sem sentença definitiva, mas com liminar deferida); Sargento Vieira, Iran Barbosa e Emmanuel Nascimento. “Gostaria de frisar o caso do vereador Emmanuel Nascimento, que não contestou a representação e imediatamente rescindiu o contrato, se enquadrando de imediato. É um exemplo a ser seguido pelos demais”, disse Elias.

Ele ressaltou ainda que sentença judicial determinou a busca e apreensão do mini-trio-elétrico, ressaltando que foi estabelecida multa de R$ 1 mil por dia caso o veículo não seja retirado de circulação.

Diminuição
O promotor conta que nas últimas três semanas tem sentido uma diminuição no número de irregularidades na propaganda eleitoral. No início, candidatos e partidos políticos promoviam representações um contra o outro – o que não tem acontecido neste período. “Estou achando uma campanha eleitoral de alto nível, a situação está controlada e parabenizo candidatos”, avaliou.

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