quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Rogério se reúne com global Luigi Baricelli e empresários do setor de tecnologia para discutir projetos

O deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) esteve reunido com o ator global Luigi Barricelli, e os empresários do ramo de tecnologia, Sergio Cabral Cavalcanti da Idea Valley e Rogério Santos da Value Partnes para tratar de dois projetos de lei de  autoria do parlamentar sergipano que tramitam no Congresso. “O primeiro projeto que discuitimos foi sobre inclusão pela renda no qual sugiro a criação de uma cadeia produtiva em toda zona rural e uma empresa que gerencie essa produção. O outro projeto é a inclusão de atores e atrizes na lista dos que recebem direitos autorais e não apenas os autores das obras”, explicou Rogério que acrescentou que as perspectivas são muito boas ‘ Avaliamos a possibilidade de viabilização destes projetos no menor espaço de tempo”, afirmou.


Atores e Atrizes
O Projeto de lei 4072/2012, de autoria do Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (SE) e deputado federal  Rogério Carvalho,  procura solucionar um problema existente no sistema de direitos autorais do Brasil há muitos anos: a exclusão dos intérpretes do setor audiovisual.
 
"Durante muitos anos as entidades de gestão coletiva do setor musical vêm se beneficiando dos pagamentos instituídos pelos usuários de obras presentes no setor audiovisual, sem a possibilidade de inserção de novos titulares na  sistemática existente. Neste sentido, a inclusão e o reconhecimento de direitos aos titulares do setor audiovisual trarão benefícios aos intérpretes do setor  audiovisual (atores, dubladores, bailarinos e dançarinos, mágicos e demais intérpretes que participem de obras de audiovisual) consertando uma injustiça histórica, pela primeira vez na história do nosso país”, comentou o deputado.

Ainda segundo Rogério, o projeto traz outros importantes benefícios às classes artísticas: uma nova sistematização das entidades de gestão coletiva, com a divisão por categorias e o estabelecimento de que o mercado de audiovisual e de utilização de obras musicais deve ser diferenciado para atender às suas distintas demandas e o reconhecimento de que pela existência da proteção dos  itulares indicados, o surgimento e a atuação de novas entidades de gestão coletivas irão coibir as entidades do setor musical de promover as práticas abusivas e violadoras de direito que vinham promovendo, e cujas atividades foram demonstradas e denunciadas pela própria CPI do ECAD.

Cadeia Produtiva
A ideia de Rogério é a criação de uma entidade integrante do Poder Executivo e com a atribuição de ser a Autoridade Gestora da Cadeia Produtiva da Agricultura e Pecuária, nos diversos segmentos da cadeia produtiva de origem animal e vegetal. A autoridade gestora poderá fomentar o crédito rural, ser proprietária de indústria e distribuir a riqueza decorrente da produção comercializada.

O fomento de crédito, uma vez que ainda atualmente tanto o agronegócio como o produtor rural dependem do crédito estatal; a propriedade da indústria ao lado de outras empresas privadas e a distribuição da riqueza decorrente da produção e do capital gerado são algumas destas ações previstas.

“Portanto, há uma inclusão social pela renda, pois os produtores rurais não terão mais o seu ganho advindo apenas da produção primária, mas da comercialização do seu produto, o que indica que eles participam da agregação de valor em cada etapa da cadeia produtiva”, concluiu.

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