sábado, 29 de setembro de 2012

Deputado Laércio Oliveira: “A aliança com João foi positiva”

Por Max Augusto

Bem votado na capital e cotado para disputar a Prefeitura de Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira (PR) recuou, e mais tarde, por questões pessoais, acabou não se envolvendo muito na campanha. Ainda assim, como presidente estadual do PR, ele avalia que a aliança com João Alves Filho (DEM) foi positiva, mesmo sem que seu grupo tenha indicado o vice. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE ele avaliou que seu partido deve eleger uma dezena de prefeitos e comentou sua atuação na Câmara. Leia a seguir.




JC - Eleito como um representante do setor de prestação de serviços, como o senhor tem atuado neste setor?
LO - Tenho trabalhado fortemente pelo fortalecimento do setor de serviços. Já apresentei diversos projetos de lei abordando matérias como pregão eletrônico, licitação, PIS/Cofins, 10% de multa do FGTS, lei de serviços especializados (terceirização), cooperativas de trabalho, penhora on line, qualificação profissional, contribuição sindical, Código de Defesa do Contribuinte, entre outros. Meu trabalho em prol do setor se converge para o fortalecimento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, que criei em 2011. Defender o setor de serviços significa priorizar a geração de empregos, inclusão social e o desenvolvimento sócio-econômico que está ajudando a resgatar a dignidade de trabalhadores de todas as classes sociais.

JC- Algumas pessoas acham que o excesso de terceirizações prejudica o setor público. Qual a sua avaliação?

LO - O maior problema da terceirização no Brasil é a falta de regulamentação. Estamos trabalhando para que essa regulamentação seja aprovada na Câmara dos Deputados. No ano passado, aprovamos na Comissão Especial da Terceirização um texto que buscou o equilíbrio de opiniões para proteger o trabalhador. Com esse projeto aprovado e sancionado, vamos impedir essa situação que a gente vê hoje quando o trabalhador é massacrado, não tem seus direitos garantidos porque o serviço público contrata muito mal.

JC – Falando em terceirização, mesmo pertencendo agora à oposição, suas empresas continuam prestando serviços ao governo do Estado? Já houve algum problema com isso, após o rompimento político?

LO - Estou afastado das empresas desde quando assumi o mandato de deputado federal, porém não acredito que questões políticas influenciem na atividade empresarial, porque isto significaria, na minha opinião, uma "política barata". Apenas para esclarecer: minhas empresas não prestam serviços ao governo do Estado.

JC - Seu nome foi lembrado para disputar a Prefeitura de Aracaju, mas após se retirar da disputa, houve um afastamento da campanha municipal?
LO - Tenho enorme orgulho de ser citado como potencial candidato a prefeito de Aracaju e agradeço pela confiança do povo desta cidade, onde detenho considerável desempenho eleitoral - foram mais de 25 mil votos em 2010. Não fui excluído do processo e sim não quis participar porque entendi que deveria cumprir meu mandato, afinal meu povo me elegeu com quase 80 mil votos para ser deputado federal. Vou cumprir meu mandato e ser motivo de orgulho para todos aqueles que acreditaram em mim. Minha atuação política nas eleições municipais foi interrompida porque minha família sofreu uma grande perda de uma filha amada. Estou retomando o trabalho e procurando cumprir uma agenda de compromissos que consagre meu partido e os demais aliados.

JC - Qual a sua avaliação sobre a aliança entre João Alves Filho o grupo que o senhor integra, comandado pelos irmãos Amorim?
LO - Foi positiva a aliança com João Alves porque nosso apoio consolida o projeto de conquista da prefeitura de Aracaju. Somos oposição ao governo e uma aliança como a que estabelecemos fortalece os dois lados e nos credencia para outros grandes projetos.
 
JC - Seu grupo chegou a apresentar nomes para disputar a prefeitura, mas não indicou sequer o vice. Isso enfraqueceu as agremiações comandadas pelo PSC e PR?
LO - De maneira alguma. Uma aliança para ser estabelecida precisa de um componente indispensável a confiança. Nós acreditamos na liderança de João Alves.

JC - Esse grupo participou pouco da campanha de João. Porque?

LO - Nosso compromisso é totalmente integrado com os objetivos da aliança que estabelecemos para levar João Alves à Prefeitura de Aracaju. Estamos comprometidos com a vitória de João e trabalharemos incansavelmente para essa conquista.

JC – Como presidente estadual do PR, qual sua avaliação sobre o desempenho do partido nas urnas, este ano?
LO - Vamos conquistar quase uma dezena de prefeituras e eleger muitos vereadores. O PR não é mais uma agremiação de gaveta e as urnas confirmarão isso no dia 7 de outubro.

JC - A eleição de 2012 já é uma amostra do que virá em 2014? Os grupos já estão montados ou podem acontecer mudanças?
LO - Tudo é incerto na política. Ainda é muito cedo para se falar em 2014. Na minha opinião, cada agente público tem que trabalhar firme para honrar a confiança do povo. Isso é o que interessa, um grupo político se consolida a partir do desempenho dos seus membros.

JC - Tiririca vem a Sergipe? Sua presença deve ajudar em Itabaiana?

LO - É certa a presença de Tiririca conosco neste final de semana. Sua presença certamente ajudara nossos candidatos do PR, principalmente pela sua participação honesta no plenário da Câmara dos Deputados e também pelo seu modelo artístico intimamente identificado com o povo. 

JC - O senhor também apresentou um projeto que impede o abandono de obras públicas. De que forma isso é possível?
LO - Apresentei um PLP que coíbe a realização por parte da administração pública de atos que provoquem a paralisação de obras públicas iniciadas por gestão anterior. A proposta prevê que o governante fica obrigado a respeitar o cronograma de obras estabelecido por seu antecessor, e encarregado de adotar as medidas suficientes ao regular o andamento das ações. O objetivo é acabar com o desperdício de dinheiro público. Não é de hoje que verificamos o abandono de obras iniciadas por gestão diversa daquela em atividade. Ou seja, se o governo anterior ao que cumpre o mandato vigente não for da mesma base política, o descaso com as ações iniciadas é uma prática corriqueira. Em Sergipe já tivemos uma grande quantidade de obras abandonadas que foram retomadas e demandaram um volume muito grande de recursos porque a obra fica deteriorada.

JORNAL DA CIDADE - O senhor tem defendido o desconto ilimitado no Imposto de Renda para gastos destinados à Educação. Há perspectivas de aprovação deste projeto?
Laércio Oliveira - Apresentei na Câmara o Projeto de lei 3930/2012, que estabelece que a dedução do imposto de renda da pessoa física com educação será ilimitada.  Poderão ser descontados gastos com educação do contribuinte e seus dependentes, seja com educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; ensino fundamental; ensino médio;  educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização); ou educação profissional. Na minha opinião, essa proposta é muito justa porque é dever do Estado o fornecimento dos serviços de educação de qualidade a todos os cidadãos brasileiros, mas a situação atual faz com que as pessoas tenham que custeá-la. O caminho para o desenvolvimento do Brasil passa pela educação. Para se ter ideia, segundo dados do IBGE, cerca de 20% da classe baixa migrou para a classe média na última década – em torno de 40 milhões de pessoas. E a educação é o principal fator causador da migração. Esse projeto será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para Plenário.

JC - O senhor também apresentou um projeto visando restringir a participação de empresas estrangeiras em licitações. Isso chega a ser um problema?
LO - Meu projeto prevê a restrições para empresas estrangeiras em licitações cujo objeto principal da contratação seja a prestação de serviços de mão de obra. O objetivo é dar garantias de cumprimento das obrigações empregatícias. Isso porque tais empresas, cuja sede e patrimônio se encontram em território fora do alcance imediato da justiça brasileira, acabam sendo protegidas pela lentidão do cumprimento de cartas precatórias. Assim, para participar, a empresa estrangeira deverá ter sócio brasileiro, cuja participação no contrato social deve ser de, no mínimo, 50%.

JC - Interessante também a sua proposta de redução de impostos dos alimentos. Toda a cesta básica seria desonerada?
LO - Não é justo que o Brasil seja um dos grandes produtores mundiais de alimentos e a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais. Eu defendo a redução de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Um recente estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação. 


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