terça-feira, 25 de setembro de 2012

Comissão Especial que vai sabatinar Belivaldo Chagas é instalada na Assembleia

Três dos cinco deputados estaduais da Comissão Especial constituída pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), para sabatinar o ex-deputado Belivaldo Chagas – propenso candidato a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas – iniciaram os trabalhos da mesma no início da tarde desta terça-feira (25), na Sala de Comissões da AL. Na oportunidade foram eleitos o presidente e o vice-presidente, além de ser designado o relator do projeto de decreto legislativo.



A outra Comissão Especial, também designada por Angélica Guimarães, foi instalada, semana passada, e já sabatinou a deputada estadual Susana Azevedo. Sua indicação foi aprovada pelos membros da Comissão e ela está apta para concorrer à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria da conselheira Isabel Nabuco D’Avila.

A Comissão Especial de Belivaldo Chagas foi instalada com as presenças dos deputados Venâncio Fonseca (PP) – eleito presidente; Raimundo Vieira (PSL) – eleito vice-presidente; e Zeca da Silva (PSC) – designado relator. Os também deputados Francisco Gualberto (PT) e Zezinho Guimarães (PMDB) estavam ausentes.
 
Durante o andamento dos trabalhos, o deputado Zeca da Silva suscitou uma questão de Ordem indagando ao presidente da Comissão sobre a sua preocupação com os prazos e dizendo que a Comissão deveria estabelecê-los. Por sua vez, o presidente decidiu em outra questão de Ordem que a Comissão Especial poderia sim fixar um prazo, o mesmo que foi deliberado em conjunto pela Comissão que estabeleceu o dia 28 de setembro.

Aprovado o requerimento do relator do processo, a comunicação foi encaminhada para a 1ª secretária da Casa, deputada Conceição Vieira (PT), para que a mesma faça o contato com Belivaldo Chagas para que o mesmo fique a vontade para agendar o dia e o horário para a sua sabatina, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial.

Aprovado qualquer um dos projetos de decreto legislativo que faz a indicação do conselheiro do TCE, será feita a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado e, em seguida, caberá ao governador Marcelo Deda (PT) fazer a nomeação da (o) mesma (o) para a vaga. O consultor geral legislativo da Casa, Igor Albuquerque, foi designado pela presidência da Assembleia para secretariar os trabalhos da Comissão Especial.

O processo de indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas atende ao que versa o artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Sergipe.


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