sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Coligação diz que programas de Valadares estão sob censura

De acordo com a coligação do candidato Valadares Filho (PSB), que dsputa a prefeitura de Aracaju, a mordaça da censura voltou à campanha eleitoral de Aracaju: a pedido da chapa encabeçada pelo ex-governador João Alves Filho (DEM), os programas de rádio e televisão do candidato Valadares Filho (PSB) no horário eleitoral estão novamente proibidos de tratar de diversos temas que o grupo avalia como de interesse dos aracajuanos, a exemplo da questão da divisão do território de Aracaju e a evasão fiscal resultante do pagamento do IPTU de terrenos localizados no Mosqueiro à prefeitura do vizinho município de São Cristóvão.

Segundo a assessoria do candidato, embora todos saibam que o empresário José Carlos Machado (PSDB), candidato a vice na chapa de João Alves (DEM), é proprietário de terrenos na Zona de Expansão, os programas eleitorais de Valadares não podem falar do assunto. Também está proibido falar sobre o IPTU desses terrenos, se foi pago ou não, quanto foi pago e, sobretudo, onde o imposto foi pago.

O agrupamento político de Valadares questiona o que teria levado João Alves a pedir essa proibição? Segundo eles tudo começou com a exibição de reportagens no programa de Valadares mostrando que Machado alegou na Justiça que o povoado Mosqueiro fica em São Cristóvão, para não pagar à Prefeitura de Aracaju o IPTU de dois terrenos ali localizados.

A assessoria diz que por conta dos programas, João Alves recorreu à censura – comum nos tempos da ditadura, quando ele foi nomeado prefeito biônico pelo regime militar – numa inútil tentativa de socorrer seu vice, apanhado numa situação inusitada: candidato a vice-prefeito de Aracaju, Machado alega que uma parte do município, onde possui terrenos, pertence ao município de São Cristóvão, só para pagar um imposto mais barato.

Ainda de acordo com a coligação, o próprio José Carlos Machado afirmou, de viva voz, pela televisão, que pagou o IPTU dos terrenos à Prefeitura de São Cristóvão. Segundo eles, o vice de João Alves diz que a Zona de Expansão pertence a São Cristóvão na hora de pagar os impostos dos terrenos dele. Mas ao pedir votos aos moradores, ele estaria dizendo que a área pertence a Aracaju. A coligação classifica que foi imposta uma censura aos programas de Valadares Filho, proibindo a discussão do assunto e limitando o embate político, essencial numa disputa democrática.

Graças a recursos apresentados pelos advogados da campanha de Valadares Filho, a “censura” chegou a ser suspensa no final da semana passada, mas uma nova decisão restabeleceu as proibições. Eles já deram entrada em um mandado de segurança para tentar derrubar a decisão. 

A argumentação usada pelos advogados baseia-se no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão. Eles alegam que a campanha de Valadares foi proibida de expressar-se livremente sobre uma questão essencial, que é a integridade do território municipal, o que configura desigualdade na disputa. Isso, apesar do assunto ter tomado conta das conversas e do noticiário político da cidade ao longo dos últimos dias, com os debates chegando à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores.

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