terça-feira, 24 de julho de 2012

CONTAS ABERTAS: União gasta R$ 401,8 milhões com água e esgoto


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Segundo relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no final de maio, 18,5 milhões de brasileiros moram em casas precárias com esgoto ao ar livre e carecem de serviços básicos adequados. Enquanto isso, as casas legislativas, os tribunais, os ministérios e autarquias, fundações e organizações vinculadas à administração pública utilizam, sem muita parcimônia, os serviços de água e esgoto. Prova disso é o crescimento dos gastos nos últimos anos. Considerando o período de janeiro a junho, de 2006 para 2012 (valores constantes e atualizados pelo IGP-DI), o aumento foi de 22,8%, passando de R$ 119,5 milhões para R$ 146,8 milhões. Durante todo o exercício de 2011, foram aplicados R$ 401,8 milhões ao final do ano.

Confira aqui os gastos de janeiro a junho desde 2006 e a gastos em 2012

Os recursos investidos nessa rubrica em 2012 podem ser comparados ao valor total aplicado pelo governo no programa “Prevenção e Preparação a Desastres” no ano passado (R$ 155,6 milhões). O valor gasto pela União com água e esgoto é mais do que o dobro aplicado no programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que chegou a apenas R$ 64,8 milhões no primeiro semestre de 2012.

Embora na prática a atividade agrícola seja a que mais consome água, em termos de administração federal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é apenas o décimo primeiro maior consumidor dos serviços de água e esgoto entre os 38 órgãos federais dos Três Poderes. Até o início de outubro, a Pasta direcionou R$ 2,5 milhões para custear os serviços. No entanto, o valor representa apenas 5,5% de tudo o que foi gasto com os mesmos serviços pelo Ministério da Defesa (MD), topo na lista daqueles que mais direcionam verba para o atendimento de água e de esgoto. Até junho, o órgão gastou R$ 45,8 milhões.

Historicamente, o Ministério da Defesa é o que mais desembolsa recursos nessa rubrica. A Pasta já esclareceu que o elevado consumo de água e do serviço de esgoto ocorre em função do grande número de unidades e servidores espalhados por todo o País. Fazem parte desta conta, por exemplo, as diversas unidades hospitalares distribuídas pelo território nacional, sobretudo no Rio de Janeiro, as Forças Armadas Brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica) e suas respectivas funções militares, além da administração central. Também é preciso levar em conta as peculiaridades da ininterrupta atividade militar, que envolve longas rotinas de exercícios e treinamentos.

O Ministério da Educação aparece em segundo lugar, com aplicação de R$ 36 milhões nos serviços de atendimento de água e esgoto. Em seguida vem o Ministério da Saúde que desembolsou R$ 12,2 milhões neste ano. No ranking com os dez órgãos que mais consumiram os serviços de água e esgoto este ano, oito integram o Executivo, e dois o Poder Judiciário. Já as Casas Legislativas aparecem logo abaixo, a Câmara dos Deputados na décima quarta colocação com R$ 1,5 milhão, e o Senado Federal em décimo quinto, com R$ 1,2 milhão pagos.

O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Oscar Cordeiro, afirma que o aumento nos gastos com água e esgoto levanta algumas possibilidades, entre as quais se encontra a falta de controle da administração em relação ao consumo e também o próprio aumento de tarifas neste setor, que tem crescido acima da média da inflação. “É preciso verificar, se há, de fato, práticas de uso responsável da água por parte do governo”.

Cordeiro explicou que há medidas para diminuir custos. “As campanhas feitas no âmbito da própria administração, para conscientizar funcionários são importantíssimas. Além disso, o uso de equipamentos economizadores de água, manutenção e alguns concertos nos encanamentos, diminuem de maneira significativa o desperdício da água, com resultados rápidos do ponto de vista orçamentário".
Segundo o professor, o reaproveitamento da água também diminuiria gastos. “Uma atitude comum de se ver nos ministérios é a irrigação dos canteiros e jardins com água limpa, sendo que existem técnicas de uso de água reaproveitavel que ajudam na economia”, afirmou.

Para Cordeiro, é preciso considerar que os trabalhadores não pagam a conta de água do serviço, ou seja, as despesas não afetam o próprio bolso e por isso os funcionários não tem noção de quão alto pode ser esse custo. “O que o servidor economiza, não consegue aplicar em causa própria. Assim, não há retorno, por isso é muito complexo, diminuir o consumo nessas esferas”, concluiu.

Diferenças regionais permanecem, mas Brasil avança nos serviços de saneamento
Apesar de persistirem marcadas diferenças regionais na abrangência municipal dos serviços de distribuição de água, de coleta de esgoto, de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE, revelou que, entre 2000 e 2008, ocorreu um avanço no número de municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil. Segundo o instituto, nesse período o País caminhou para atingir uma cobertura próxima à universalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, seguido do serviço de abastecimento de água que atingiram uma cobertura superior a 94% dos municípios brasileiros.

A comparação entre o número de municípios com rede coletora de esgoto mostra que, apesar dos avanços constatados entre 2000 e 2008, é nesse tipo de serviço que o Brasil tinha seu maior desafio, pois o esgotamento sanitário era o serviço que apresentava a menor abrangência municipal, atingindo um percentual de 55,2% para todo o país em 2008. Apesar da menor abrangência, em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes, houve aumento na proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto, que passou de 33,5%, em 2000, para 45,7%, em 2008.

O percentual de municípios brasileiros que faziam coleta seletiva também melhorou, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008. Apesar do avanço, o percentual ainda é baixo, sendo que, entre os municípios que ofereciam o serviço, apenas 38% o faziam em todo o município. Além disso, eram grandes as disparidades regionais, estando este serviço concentrado nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões este percentual não chegava a 10%.


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