segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Comissão pode votar projeto que acaba com cobrança de roaming nas ligações

Ao retornar do recesso, em fevereiro, a Comissão de Ciência e Tecnologia tem pela frente votações polêmicas. Entre elas, projeto do deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, que proíbe a cobrança de "roaming" em localidades atendidas pelas mesmas redes da operadora de celular contratada (PL 275/11 e apensado). Pela proposta, o descumprimento da medida levará a sanções, como advertência e multa.

Planejamento: regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, anunciou que a regulamentação de negociações coletivas entre governo e servidores públicos para aumento salarial pode receber um encaminhamento em 2013. “Vai ser o ano em que poderemos avançar na institucionalização desse tema e também do exercício do direito de greve. A decisão da presidente Dilma Rousseff é para que se discutam os dois assuntos juntos”, disse o secretário.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Nilson Lima: “Há um endividamento generalizado da Prefeitura de Aracaju”

Por Max Augusto



De acordo com o futuro secretário de Finanças da Prefeitura de Aracaju, Nilson Lima (PPS), há hoje um endividamento generalizado no município. Na última sexta-feira o prefeito eleito João Alves Filho (DEM) confirmou sua indicação para o cargo, e logo após, em entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, Nilson disse que está trabalhando com o cenário de receber o caixa da Prefeitura ‘zerado’ e que nos primeiros dias deverá realizar audiências com os credores.

Projeto que limita número de alunos em sala de aula seguiu para a Câmara

O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996).

sábado, 29 de dezembro de 2012

Jackson e Edvaldo inauguram obras estruturantes no Santa Maria e Coqueiral



 Orçadas em cerca de R$ 100 milhões, as obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação contemplam os conjuntos residenciais Padre Pedro e Valadares, no Santa Maria, além do loteamento Coqueiral, situado no bairro Porto Dantas.

A sintonia entre os governos Federal, Estadual e Municipal culminou numa série de investimentos recentes que elevaram a qualidade de vida em duas comunidades carentes da capital sergipana: o bairro Santa Maria e o loteamento Coqueiral. Prova disso está nas obras de pavimentação e drenagem inauguradas na manhã deste sábado, 29, nas duas localidades, com a participação do vice-governador Jackson Barreto e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Governo do Estado discorda da avaliação do Sintese e lamenta que critérios sejam apenas financeiros

O governo do Estado não concorda com a avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) que lhe imputou a nota 2,1 em 2012. Segundo o governo, o critério utilizado para a avaliação é meramente financeiro sem levar em conta os avanços que o governo realizou em diversos campos da Educação estadual. Mesmo se o critério for apenas o financeiro, o governo entende que o Sintese está sendo injusto e solicita que o sindicato mostre para a sociedade outros governos em Sergipe que nas últimas décadas tenham oferecido mais reajustes e aumentos reais, acima da inflação, para todas as categorias dos professores estaduais.

Não custa lembrar: Novas regras da Lei Seca já estão em vigor; multa é de quase R$ 2 mil

Já estão valendo as novas regras da Lei Seca (11.705/08), que tornam mais rígidas as punições para quem for flagrado alcoolizado ao volante. A multa aumentou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, e se o motorista reincidir na infração, o valor chega a R$ 3.830,60. Outra novidade é que, além do bafômetro, outros meios podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.

Financiamento público eleitoral poderá ser votado em 2013, mas divide opiniões

Em tramitação no Congresso já há mais de uma década, propostas de reforma políticas continuam dividindo as opiniões entre os deputados. As visões divergem sobre quase todos os pontos, tanto que a votação das propostas acabou adiada para 2013. Entre os pontos mais polêmicos se destaca a eventual implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. 

Dilma sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada, na última quinta-feira (27), pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

Deso recomenda uso racional da água

Temperaturas elevadas e ausência de chuvas são as marcas deste verão que começou no último dia 21. E a estiagem prolongada que assola o Nordeste já é considerada a pior em 50 anos. Nesse cenário, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está preparada para produzir água mais que necessária para suprir a demanda da população, mas não o suficiente para atender aos exageros de consumo. Por isso a empresa recomenda que os clientes utilizem a água de forma racional, evitando desperdícios.

Tudo pronto para o Réveillon na Orla da Atalaia

Na manhã de ontem, no espaço onde será realizado o show da virada de ano da capital sergipana, foi feita uma inspeção para garantir a segurança de todas as pessoas que estarão no local para brindar a chegada de 2013. Na ocasião, estiveram presentes, além do presidente da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju), Waldoilson Leite, responsável pela realização da festa; representantes das unidades que estão envolvidas para que o Réveillon na Orla da Atalaia ocorra na mais perfeita ordem.

Edvaldo sanciona lei que reduz alíquota do ISS dos hospitais

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos hospitais de 5% para 2%.

TCE funcionará em horário diferenciado no mês de janeiro

Os conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) estarão em férias regulamentares, de forma coletiva, no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2013, conforme regulamenta o Ato da Presidência nº. 58, de 12 de dezembro de 2012, cujos efeitos passam a valer a partir do próximo dia 02.

Adiamento da vigência do acordo ortográfico teve apoio de senadores

Os brasileiros terão mais três anos para adaptar-se às novas normas da língua portuguesa. O adiamento, estabelecido por meio do Decreto 7875/2012, assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28), contou com o apoio e o estímulo de senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Itabaiana: Valmir de Francisquinho anuncia secretariado

Na manhã de hoje, na Câmara Municipal, o prefeito eleito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, o “Valmir de Francisquinho” (PR), fez o anúncio do nome do seu secretariado. Serão 12 secretários que irão compor as pastas a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Destes, dois nomes acumulam, por enquanto, outras duas secretarias.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Prefeito de Propriá toma posse na terça-feira

O prefeito reeleito de Propriá, José Américo Lima (PSC) e a vice-prefeita eleita, Josilene dos Santos Lima (Ninha da Feira – PP) vão tomar posse na próxima terça-feira, 1º de janeiro, para exercer os respectivos cargos, no período de 2013/2016. A solenidade será realizada, às 17h, no auditório do Colégio Nossa Senhora das Graças, na cidade ribeirinha.

GOVERNADOR MARCELO DÉDA AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE

O presidente da AMURCES (Associação dos Municípios da Região Centro  Sul de Sergipe) e prefeito de Poço Verde, Antonio da Fonseca Dórea (“Toinho de Dorinha”)  informa que  o Governador Marcelo Déda  decidiu autorizar pagamento antecipado de repasse do ICMS(Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços)  de janeiro/2013, primeira cota  para o mês de Dezembro/2012.

Banco de Leite Humano precisa de doações

Um importante gesto de amor. Mas, apesar do ato de amamentar fazer parte da natureza materna, muitas mães encontram dificuldades para suprir todas as necessidades dos filhos recém-nascidos. Por isso, o Banco de Leite Humano Marly Sarney tem a missão de estimular a doação de mulheres voluntárias, o que nesse período do ano, não é uma tarefa considerada fácil.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Brasileiro demonstra preferência por compras à vista

Segundo dados da pesquisa do IBOPE Inteligência, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 36% dos brasileiros preferem comprar a prazo, enquanto 55% dizem que não dão preferência a esse tipo de pagamento.

Número de mortes em rodovias federais aumenta 28% no feriado do Natal

A Polícia Rodoviária Federal registrou, no feriado prolongado do Natal, aumento de 28% no número de mortes em rodovias federais. Entre os dias 21 e 25 de dezembro, foram 222 mortes, sendo que ultrapassagens mal-sucedidas foram o motivo de pelo menos 30% dos acidentes fatais que ocorreram durante o período.

Confira as hipóteses que impedem a diplomação de candidatos

As hipóteses em que candidatos a prefeito podem ou não ser diplomados e tomar posse a partir de 1º de janeiro de 2013 variam de acordo com o andamento de seus processos na Justiça Eleitoral e o resultado do pleito. Veja a seguir.

TSE nega liminar e vereadores de Japaratuba e Pirambu não serão diplomadosColigações partidárias de Sergipe têm liminares negadas

Em duas decisões, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou liminares solicitadas pelas coligações "A Esperança do Povo" e "Japaratuba Avançando e Crescendo", para que fossem contabilizados os votos dados a seus candidatos a vereador nas eleições de 2012. A primeira concorreu com 15 candidatos a vereador em Pirambu, e a outra, com 17 em Japaratuba, ambas cidades de Sergipe. Segundo as coligações, sem a contabilização de votos os candidatos não podem ser diplomados e tomar posse no dia 1º de janeiro de 2013.

Câmara Municipal de Aracaju transmitirá posse dos eleitos ao vivo

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai transmistir em tempo real a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no último pleito eleitoral. A população poderá acompanhar através do site www.camaradearacaju.com.br , em áudio - através da Rádio Web Câmara em Ação - e em vídeo, com flashes. Também será transmitida pela rádio Liberdade 930 AM, além do acompanhamento através das redes sociais (twitter e facebook).

Prefeito decretou ponto facultativo dias 24 e 31

Para dar aos servidores municipais um momento de descanso em família e para que possam se preparar para as festividades de fim de ano, o prefeito Edvaldo Nogueira decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas em que comemoram a véspera de Natal e o Ano Novo, respectivamente.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

ENTREVISTA com Luciano Barreto: “A construção civil não pode ser atacada de forma genérica”

Luciano: “Estamos torcendo pela aprovação do Proinveste”

Por MAX AUGUSTO

Uma decisão judicial suspendeu a análise do Plano Diretor de Aracaju, que após muitos debates e realização de diversas audiências públicas, estava sendo analisado na Câmara de Vereadores. E sempre que o debate esquenta, alguém levanta a tese de uma suposta influência do empresariado da Construção Civil na votação dos pontos mais polêmicos. Para o empresário Luciano Barreto, da construtora Celi, essas acusações são irresponsáveis, e Sergipe deveria se orgulhar da sua indústria de Construção Civil. Ele disse que os empresários participaram das discussões, através da Ademi, mas destaca que várias propostas de emendas enviadas por eles foram rejeitadas. Luciano também questionou a arquiteta Vera Ferreira, que segundo ele, vive um dilema ético, ao elaborar o Plano Diretor da Barra dos Coqueiros e prestar serviços para construtoras que desenvolvem projetos lá. Ele ainda afirmou que o gabarito (altura) dos prédios não é uma questão tão importante (o espaçamento lateral seria a questão fundamental) e falou sobre a economia do Estado. Leia a seguir a entrevista exclusiva concedida ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX, onde Luciano também declarou apoio ao empréstimo do Proinveste.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Domingo Espetacular, da Record, vai exibir série de reportagem sobre Sergipe

As belezas de Sergipe e os principais pontos turísticos do estado serão destaque no programa Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) receberam esta semana uma equipe do programa, que gravou matérias para uma série especial sobre Sergipe. Esta ação contou também com o apoio e parcerias dos hotéis  Jatobá, Xingó Parque Hotel, Casa de Forró Cariri, Com Amor Beach Bar, MFtur, Bar e Restaurante Karranca’s e da Prefeitura de Canindé de São Francisco.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Câmara aprova orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2013

Os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) encerram ontem seus trabalhos legislativos, zerando a pauta de votação de 2012. Durante a última sessão ordinária do ano os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 168/2012, que estima a receita e fixa a despesa da capital sergipana para o próximo ano. Para 2013 o prefeito eleito João Alves Filho (DEM) terá em caixa R$ 1,4 bilhão.

Déda afirma que elite tem ódio de Lula e defende ex-presidente

O governador Marcelo Déda (PT) falou ontem, por telefone, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para mostrar o seu apoio em defesa da integridade do nome público de Lula e de seu caráter pessoal. Déda explicou ao ex-presidente a sua impossibilidade em estar presente na visita realizada por oito governadores, na última terça-feira, mas aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua solidariedade plena ao ex-presidente e o seu reconhecimento pelo trabalho realizado durante o governo, em beneficio do Nordeste brasileiro e em especial do estado de Sergipe. 



Hemocentro precisa de reforço nas doações no final do ano

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) informa que, devido à proximidade das festas de final de ano, os horários de funcionamento da unidade serão alterados. Na segunda-feira, dia 24, ponto facultativo, abre de 08h às 12h e, na terça-feira, dia 25, feriado de Natal, fecha.   

TCE determina suspensão de licitação da fiscalização eletrônica em Aracaju

A licitação de forma parcelada por item, e não pelo preço global, amplia a competitividade e o universo de possíveis interessados na disputa. Essa foi a principal fundamentação para que o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária realizada na manhã desta quinta, 20, decidisse pela concessão de medida cautelar suspendendo o edital conduzido pela SMTT com o objetivo de contratar empresa especializada na implantação, manutenção e operação de equipamentos de fiscalização de trânsito em Aracaju.

Edvaldo disse que investiu mais de R$ 400 milhões em 6 anos

Prefeito diz que torce por João e que vai entregar capital com boa situação financeira

Por Max Augusto

No tradicional almoço de final de ano com a imprensa, que foi realizado ontem, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), afirmou que em sua gestão mais de R$ 400 milhões foram investidos na capital. “Considero um balanço positivo, em nenhum momento da nossa história a prefeitura investiu tanto em obras e serviços, é um fato inédito”, disse Edvaldo.


Valadares Filho pede ao ministro da integração urgência na liberação de recursos para Sergipe



O deputado Valadares Filho e o senador Antonio Carlos Valadares, ambos do PSB de Sergipe, estiveram, hoje reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O objetivo do encontro foi pedir agilidade na liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento destinado a implementar ações para minimizar os efeitos da seca que atinge o Nordeste brasileiro, o chamado PAC da Seca.

Goretti Reis vai comandar a Secretaria Municipal de Saúde em Aracaju


A deputada estadual Goretti Reis (DEM) anuciou há poucos instantes que aceitou convite feito pelo prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), para comandar a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.  Filha de um dos políticos mais tradicionais da região Centro Sul de Sergipe, o ex-prefeito e ex-deputado lagartense Artur de Oliveira ReisLourdes, Goretti de Oliveira Reis, conhecida como Goretti Reis é natural de Lagarto.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Eduardo Amorim relata MP do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

O direcionamento da Alfabetização das crianças brasileiras está na pauta do Senado nesta semana, principalmente, no âmbito financeiro. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) produziu o relatório da MP 586/12 que visa à promoção da alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade, ao final do 3º ano de ensino fundamental da educação básica pública, aferida por avaliações periódicas.

Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou que a Petrobras “certamente” irá fazer um reajuste no preço da gasolina em 2013, com impacto na bomba. Segundo ele, não se trata de uma medida excepcional, já que houve um reajuste este ano no preço dos combustíveis.

TJSE nega efeito suspensivo e mantém liminar que baixou preço da cobrança pelo estacionamento nos shoppings

Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 19.12, a Juíza convocada Iolanda Santos Guimarães negou liminar nos Agravos de Instrumento 3636 e 3637/2012, impetrados pelos Shoppings Jardins e Riomar, que pediam que fosse dado efeito suspensivo à liminar que determinou a diminuição no valor da cobrança pelo estacionamento nos referidos estabelecimentos comerciais e, no mérito, a sua total revogação.

“Farei oposição com muita responsabilidade e tranquilidade”, garante Iran Barbosa

Bastante aplaudido durante a solenidade de diplomação dos eleitos por Aracaju, na tarde da segunda-feira, 17/12, no Teatro Tobias Barreto, o vereador mais votado da Capital, com 7.808 votos, Iran Barbosa, PT, disse estar bastante tranquilo em assumir pela segunda vez um mandato de vereador, e que fará da experiência acumulada não só na vereança, como também nos quatro anos em que foi deputado federal por Sergipe, para contribuir o máximo para melhorar a qualidade de vida do povo aracajuano e cumprir com o que foi dialogado com a população ao longo da campanha.

Valadares: A Política em Sergipe na ótica do Senador Amorim


*Por Antonio Carlos Valadares

Senador da República


Tenho procurado manifestar a minha preocupação nos últimos meses com os rumos da política no meu Estado.

Para alguns Sergipe está imune à crise que atinge em cheio as finanças dos Estados e Municípios brasileiros. A renúncia fiscal da União feita para debelar a crise econômica mundial, e que alcança todo o Brasil, dispensando o IPI, que compõe a receita do FPE e do FPM, deixou os nossos entes federados praticamente de cofres vazios.

Deputados sergipanos continuam com o maior recesso do país: 90 dias


Por MAX AUGUSTO 
 
A grande maioria dos cidadãos brasileiros trabalha o ano inteiro para ter direito a trinta dias de férias. Mas a classe política, como quase sempre, é uma exceção à regra. Os deputados estaduais de Sergipe, por exemplo, continuam gozando férias de 90 dias por ano – estando na lista das assembleias legislativas que possuem o maior período de recesso em todo o país.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Site "Copa Transparente" facilita acompanhamento de gastos para o torneio

Os poderes Legislativo e Executivo anunciaram hoje a unificação dos instrumentos para a população acompanhar e fiscalizar as obras de preparação para a Copa e os Jogos Olímpicos. A partir de agora, a página na internet www.copatransparente.gov.br passa a oferecer dados e documentos das obras e ações públicas ligadas à Copa de 2014 e aos Jogos do Rio de 2016.


OAB encontra inconstitucionalidades no Projeto de Lei que trata do Código de Ética Disciplinar dos Militares em Sergipe

A Associação dos Militares do Estado de Sergipe solicitou o posicionamento do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe acerca da constitucionalidade dos artigos 13, parágrafo 1º, inciso LIII; e 14, inciso IV, além do artigo 20 e respectivos parágrafos, do Projeto de Lei nº 62/2012 do Governo Estadual de Sergipe, que institui o Código de Ética disciplinar da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe. Na última reunião do Conselho, realizada nesta segunda-feira, 17, a Comissão de Estudos Constitucionais emitiu parecer para apreciação dos conselheiros, sendo aprovado unanimemente.

Segundo o vice-presidente da OAB Sergipe, Maurício Gentil, relator do caso, percebe-se de forma cristalina que o referido projeto contém passagens violadoras da Constituição Federal. A mais grave, e que motivou o pedido formulado pela Associação dos Militares, é aquela atinente à proibição do exercício do direito constitucional de associação, para fins lícitos.

Zona de Expansão: AL aprova plebiscito para definir imbróglio

Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), e dos demais membros da Mesa Diretora, que dispõe sobre a realização de um plebiscito para definir se as áreas do Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, São José, Terra Dura (Santa Maria), incluindo os núcleos habitacionais Santa Maria, Maria do Carmo Alves e Antônio Carlos Valadares pertenem a Aracaju ou São Cristóvão.

COLUNA MAX AUGUSTO - Estacionamento pago, democracia e comunicação

Na semana passada confessei aqui neste espaço que aderi ao tal boicote aos shoppings, após o início da cobrança pelos estacionamentos. Conforme prometido, vamos dar continuidade ao debate sobre o tema, mas agora sobre um outro prisma: mostrando que a discussão nas redes sociais é uma amostra do que pode se tornar num futuro não muito distante o aperfeiçoamento do processo democrático.


João é diplomado e promete anunciar secretariado esta semana

Por Max Augusto

No final da tarde de ontem o prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), recebeu o diploma da Justiça Eleitoral de Sergipe. Juntamente com ele foram diplomados seu vice, José Carlos Machado (PSDB) e mais 47 vereadores eleitos e suplentes. Em conversa com a imprensa João afirmou que tem trabalhado muito e que durante esta semana deve apresentar os nomes que irão compor o seu secretariado.

Governador anuncia Jeferson Passos como o novo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

O anúncio ocorreu logo após uma breve reunião ocorrida no Palácio dos Despachos, no início da tarde desta terça-feira, 18

O governador Marcelo Déda acaba de anunciar mais um nome que irá compor a sua equipe de Governo no processo de reforma do secretariado. O atual secretário de finanças da Prefeitura de Aracaju, Jeferson Passos, foi convidado para assumir a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), em substituição a José de Oliveira Júnior, que também continuará integrando a administração estadual. O anúncio ocorreu logo após uma breve reunião ocorrida no Palácio dos Despachos, no início da tarde desta terça-feira, 18.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Vereadores de Aracaju aprovam cotas para negros e índios em concursos

Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor

Por Max Augusto

Na semana passada os vereadores de Aracaju aprovaram uma lei municipal que garante a criação de cotas para negros e índios em todos os concursos públicos realizados pela administração municipal. De autoria do vereador Ivaldo José (PSD), a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara e aguarda agora a análise do Prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que tem quinze dias para sancionar e promulgar o texto.

Ex-secretários de João não deverão assumir cargos na Prefeitura

Ainda assim, ele deve anunciar poucas novidades: aliados antigos serão maioria

Por Max Augusto
 
Há dez anos o atual prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), estava sendo diplomado pela terceira vez governador do estado de Sergipe. A solenidade foi realizada no dia 19 de dezembro e João voltava ao cargo dez anos depois, com promessas de estar “reciclado” e modernizado. Apesar disso, uma semana depois ele apresentou seus secretários, a maior parte deles nomes que o acompanhavam desde seu primeiro mandato de prefeito, na década de 1970. Nesta segunda-feira João Alves será diplomado prefeito, e de novo a expectativa é que ele indique velhos amigos para seu secretariado – mas isso não deve acontecer, conforme o JORNAL DA CIDADE adianta agora.


Leis obrigam empresas a manterem cobradores em ônibus e prefeitura a afixar placas com itnerários nos pontos

Por Max Augusto
 
Duas leis municipais aprovadas esta semana na Câmara de Vereadores de Aracaju vão afetar diretamente o serviço público de transporte e aguardam somente a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Uma delas obriga as empresas a manterem cobradores em todos os veículos; a outra prevê a instalação de placas nos pontos de ônibus, informando o trajeto e paradas de cada linha. Ambas são de autoria do vereador Fábio Mitidieri (PSD), que não foi reeleito e está deixando o poder legislativo.



Jackson critica deputado por votar contra o Proinveste

AO DEPUTADO ZÉ FRANCO

*Por Jackson Barreto
Vice-governador de Sergipe

Amanha é a diplomação do meu amigo Prefeito Fábio Henrique e do Vice-prefeito Dr. Job. Um abraço ao prefeito, ao vice e a todos os vereadores, vereadoras e suplentes que serão diplomados. Meu abraço ao amigo Fábio Henrique. Não estarei presente, foi a forma que encontrei para protestar contra o voto do deputado Zé Franco, que votou contra o Proinveste, tirando recursos do nosso estado, que poderia ajudar com muitas obras o município de N. Sra. do Socorro.


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Senado endurece punição a motorista alcoolizado, mas não adota tolerância zero

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto da Câmara que aumenta a multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica. O texto representa mudança em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava "tolerância zero" para associação entre álcool e direção.

Justiça condena oito empresas de cartões de crédito por cobranças indevidas

A Justiça Federal condenou ontem oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da capital declarou inválidas as cláusulas contratuais que permitem a cobrança da taxa de garantia, de administração, de comissão de permanência cumulada com outros contratuais e de multa moratória superior a 2% sobre a prestação devida.

Justiça determina o bloqueio das contas de Monte Alegre

O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos liminares contidos na Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento, determinou o bloqueio das contas do Município de Monte Alegre. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada diante da ausência do pagamento dos vencimentos dos servidores e funcionários do referido Município.

Adelson Barreto anuncia saída oficial do PSB

O deputado estadual Adelson Barreto anunciou hoje que está oficialmente desligado do PSB. O anúncio foi feito na tribuna da Assembleia ao divulgar decisão da Justiça a seu favor. “Registro aqui a decisão do TRE, decisão da Justiça do meu Estado com relação a ação que movi solicitando a desfiliação do PSB”, declarou, lembrando que o Pleno do tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade (seis votos a zero), decidiu que Adelson pode deixar o PSB.

Orçamento, Plebiscito e outros projetos são aprovados nas Comissões da AL

Os deputados estaduais se reuniram na tarde de ontem, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, quando apreciaram alguns projetos de lei que se encontram tramitando na Casa. Foram apreciados projetos do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Mesa Diretora da AL, um projeto de autoria de dois deputados, além de dois projetos de reconhecimento de utilidade pública, também de autoria de parlamentares.

Padre critica voto de deputado

Causou rebuliço no município de Nossa Senhora do Socorro um comentário postado em redes sociais pelo Padre Claudomiro, nascido por lá e pároco da igreja localizada no conjunto Parque dos Faróis. Ele afirmou que é uma tristeza saber que o deputado estadual Zé Franco (PDT), ex-prefeito do município, não aprovou o empréstimo do Proinveste, que poderia beneficiar o município.


quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Déda quer debate com Amorim

O governador licenciado Marcelo Déda (PT), mesmo no leito do hospital, onde faz tratamento de um câncer, rebateu o senador Eduardo Amorim (PSC), que havia afirmado: o empréstimo do Proinveste compromete a folha do Estado. Através de twitter, Déda afirmou: enquanto os empréstimos do Proinveste somam R$ 700 milhões, a folha de 2012 vai totalizar R$ 4 bilhões. A folha é quase quatro vezes maior!”, disse. Déda lembrou ainda que este ano “pagaremos de dívida R$ 300 milhões, toda ela garantida pelo FPE, e a folha repito, custará 4 bilhões. Nunca houve risco para a folha”, insistiu.

Comissão de Educação aprova projeto do Ato Médico

Relatório do senador Valadares na CCJ foi mantido e aprovado na Comissão
 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou hoje (12) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 286/2002, que institui o Ato Médico. O relator da matéria na CE, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), optou por manter o texto relatado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

Eduardo Amorim informa situação financeira de SE a ministra Ideli Salvatti

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve na manhã de hoje em audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para reivindicar a autorização de limites orçamentários para empenho de suas emendas individuais de 2012, além do empenho da segunda etapa do Hospital do Câncer de Sergipe, orçado em R$ 25 milhões.

TCE aplica R$53 mil em multas pelo não envio de informes mensais

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) aplicou R$ 53 mil em multas relativas ao não encaminhamento no prazo regulamentar dos informes mensais obrigatórios, relativos ao mês de outubro. Diversos gestores de órgãos públicos sergipanos foram atingidos pela decisão. A relação das unidades gestoras cujos dirigentes foram penalizados foi divulgada ontem pelo corregedor-geral da Corte de Contas, conselheiro Reinaldo Moura.

Justiça determina realização de obras para preservar o Parque Tramanday

A juíza Simone de Oliveira Fraga concedeu a Tutela Antecipada requerida pelos promotores do Meio Ambiente, Adriana Ribeiro e Gilton Feitosa, determinando que o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) promovam medidas necessárias à preservação do Parque Ecológico Tramanday.

MPF/SE processa Telemar e Anatel por cobrança indevida de auxílio lista

O Ministério Público Federal (MPF) está processando a empresa de telefonia Telemar e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por cobranças indevidas pela consulta ao auxílio lista em Sergipe. A ação civil pública pede que os serviços deixem de ser cobrados imediatamente, sob pena de ser a empresa obrigada a pagar multa.

Márcio Macedo diz que houve empobrecimento da política

ARTIGO: Proinveste: o empobrecimento da política ou “quando os fins justificam os meios”

No dia 5 de dezembro, os sergipanos assistiram estarrecidos, mas não surpresos, ao triste desfecho da não aprovação dos projetos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) por parte dos deputados estaduais. Nunca é demais lembrar que o empréstimo redundaria na concessão de R$ 727 milhões que o Governo da presidenta Dilma Rousseff colocou à disposição de Sergipe.

Prefeitos se reúnem em Aracaju amanhã

Acontece nesta quinta-feira (13), o ciclo de palestras promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) para os atuais prefeitos e os eleitos. Na oportunidade, serão debatidos temas de interesse dos gestores, a fim de orientá-los nas mais diversas áreas da administração pública. A mobilização municipalista por todo o país em prol das causas em comum é forte e cresce em todo o país. Na capital, o encontro será realizado no Celi Hotel, a partir das 9h30.

Senador Valadares defende o Proinveste em Sergipe



O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou o Plenário do Senado ontem para defender o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no estado de Sergipe. Valadares expôs que a Assembleia Legislativa sergipana rejeitou empréstimo de R$ 727 milhões, que o governo da presidenta Dilma colocou à disposição do estado. “Esse empréstimo oferecido visa o enfrentamento da crise internacional, que obrigou a presidenta Dilma a fazer renúncias fiscais que causaram quedas na arrecadação dos estados”, explicou.


terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Vereadores aprovam Refis e Orçamento 2013

Os vereadores de Aracaju aprovaram hoje, em três sessões consecutivas, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2012, que trata sobre o parcelamento de débitos municipais. Aprovado em 1ª discussão no último dia 5, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) recebeu três emendas, antes de ser votado em segunda discussão: uma apresentada pela vereadora Karla Trindade (PCdoB) e duas pelo parlamentar Juvêncio Oliveira (DEM). Os parlamentares votaram também o orçamento 2013 de Aracaju.


Déda assegura pagamento da segunda parcela do 13º a partir de amanhã

No final da tarde de ontem o governo do estado anunciou que seus servidores vão receber a segunda parcela do 13° salário de acordo com a previsão que já constava no calendário divulgado anteriormente. Os pagamentos serão efetuados a partir de hoje e seguirão até a próxima sexta-feira, dia 14. A informação foi repassada ontem pelo governador Marcelo Déda (PT), após reunião com o Núcleo de Governança.

Justiça eleitoral diploma Rivanda Batalha

O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Manoel Costa Neto, diplomou na manhã de hoje a prefeita eleita de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB). A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Gilson Soares e, na oportunidade, o juiz eleitoral ressaltou a lisura e legalidade do pleito no município. A diplomação representa o ato jurídico conclusivo das eleições de outubro desse ano.

Petrobras investe o valor recorde de R$ 65,1 bilhões em 2012

Na contramão do baixo ritmo de investimentos das outras grandes estatais – Infraero e Eletrobras –, o Grupo Petrobras bateu recorde nos primeiros dez meses do ano. A companhia investiu R$ 65,1 bilhões, o maior valor para o período desde pelo menos 2000. O montante representa 75% do total de R$ 86,8 bilhões previsto no orçamento de 2012. Segundo a Petrobras, todo orçamento será realizado até o final do exercício.  

Barra dos Coqueiros vai alterar seu Plano Diretor em 2013


Prefeito eleito avalia que em pouco tempo população do município vai dobrar

Por Max Augusto

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX o prefeito eleito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (PMDB), que já administrou a cidade antes, afirmou que no próximo ano o município deverá realizar alterações no seu Plano Diretor (PD), que está em vigor há cerca de cinco anos. De acordo com o futuro gestor, algumas mudanças e correções serão necessárias para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, já que segundo ele, o número de habitantes no município deve dobrar dentro de pouco tempo.

COLUNA MAX AUGUSTO - Ainda o estacionamento pago

Aderi ao boicote. Por conta disso vou tocar a coluna de hoje assim mesmo, em primeira pessoa, como não é recomendado pelos manuais de jornalismo. Opinemos, então. Desde que os shopping centers iniciaram a vulpina cobrança em seus estacionamentos, me abstenho de ir aos templos do consumo. E mais, me vi envolvido em um verdadeiro redemoinho de protestos nas redes sociais, e mais uma vez me integrei ao movimento. E é assim, com a visão de quem está no olho deste furacão (ou pequena brisa?) que pude acompanhar os mais diversos argumentos, contrários e favoráveis, para analisá-los abaixo.


segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Lei obriga nota fiscal a trazer informações sobre valor pago em impostos

Publicada nesta segunda-feira, 10, no DOU, a lei 12.741/12 dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. O valor deve estar nas notas e cupom fiscais a partir de maio de 2013.


PR realiza em Aracaju seminário para parlamentares

O Partido da República realizou nesta segunda-feira, em Aracaju, seu primeiro seminário para vereadores, prefeitos eleitos e presidentes dos diretórios do partido em todo o estado. Foram abordados em palestras temas como assistência jurídico e contábil, apoio parlamentar e visibilidade política.


Mendonça Prado faz balanço da sua atuação parlamentar

Na próxima sexta-feira, às 20 horas, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) estará prestando contas da sua atuação parlamentar durante o ano de 2012. Na ocasião, será exibido um vídeo com todo o trabalho desenvolvido pelo deputado sergipano na Câmara Federal. 

Justiça suspende votações do Plano Diretor de Aracaju

O juiz de Direito, Raphael Silva Reis, acatou em caráter liminar o Mandado de Segurança (MS) movido pelo vereador de Aracaju, Bertulino Menezes (PSB), através de sua assessoria jurídica (os advogados Fernando Menezes e Flávio César Menezes), e decidiu na manhã dessa segunda-feira (10), suspender todas as votações do Plano Diretor na Câmara Municipal. A presidência da CMA deverá se oficiada da decisão nos próximos dias.


Prefeito e vereadores eleitos de Canindé serão diplomados na quarta

Em Canindé, a diplomação do prefeito eleito do município, Heleno Silva (PRB), e dos onze vereadores eleitos, acontece na próxima quarta-feira. O evento será realizado às 18 horas, no Clube Altemar Dutra, no Centro da cidade. Os eleitos serão diplomados pelo Juiz da Comarca do município, Fernando Lopes Dantas. 

Aracaju não terá museu projetado por Niemeyer

Em 2007 prefeito prometeu museu-mirante assinado por Niemeyer, na Coroa do Meio

Por Max Augusto
Com o falecimento do gênio da arquitetura, Oscar Niemayer, Aracaju definitivamente não fará mais parte do seleto grupo de cidades em todo o mundo que contam com uma obra do mestre. Pouca gente lembra, mas maio de 2007 o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), chegou a anunciar que a capital sergipana receberia o projeto de um museu-mirante, que seria construído na Orlinha da Atalaia.


sábado, 8 de dezembro de 2012

Brasil ainda está longe de ser eficaz no combate à corrupção, afirma especialista

Operação Monte Carlo, CPI do Cachoeira, julgamento do Mensalão e Operação Porto Seguro. Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, José Dirceu e Rosemary Noronha. Esses foram os nomes e temas mais comentados em 2012. A verdade é que o Brasil não tem muito o que comemorar neste domingo (9), quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data marca a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Jackson vai à sede da Petrobras em busca de recursos para reforma da Catedral

Na manhã de ontem, o vice-governador, Jackson Barreto, cumprindo missão repassada pelo governador Marcelo Déda, foi ao Rio de Janeiro participar de uma reunião com o diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, objetivando buscar parceria para a restauração da Catedral Metropolitana de Aracaju. O encontro dá continuidade ao trabalho de captação de doações para a recuperação do prédio iniciado em dezembro de 2011 pelo governador Marcelo Déda e faz uma singela homenagem ao Dia da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, celebrado neste sábado, 8. 

No Brasil, o Proinvest é sim. Em Sergipe, o Proinvest é não

É a política do retrocesso que ameaça dominar o Estado

Por Antonio Carlos Valadares
Senador da República

A política sergipana chegou a um dos mais baixos níveis de sua história. Sob o comando incontrastável dos irmãos Amorim (Edvan e Eduardo), Deputados estaduais deixando de ouvir e acompanhar a voz da sensatez - expressa no sentimento de cada sergipano que deseja o bem de nossa terra-, derrubaram o empréstimo de R$ 727 milhões que o governo da presidenta Dilma colocou à disposição do Estado.

Prefeitura de Aracaju antecipa pagamento do 13º

Os servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju já podem programar as compras de fim de ano. Na tarde da última sexta, o secretário Municipal de Finanças, Jefferson Passos, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será antecipado para a próxima sexta, 14. A legislação brasileira determina, contudo, que ele pode ser pago até o dia 20 de dezembro.

José Américo e Ninha da Feira são diplomados em Propriá

O prefeito reeleito de Propriá, José Américo Lima (PSC) e a vice-prefeita eleita, Josilene dos Santos Lima (Ninha da Feira – PP) foram diplomados ontem, para exercer os respectivos cargos, no período de 2013/2016. A sessão solene aconteceu no auditório Odilon Palmeira, no fórum da cidade ribeirinha, presidida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral, Sérgio Menezes Lucas.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

“Não podemos admitir perda de verba por falta de projetos”, afirma Eduardo Amorim

O trabalho de interlocução com os ministros de Estado, para a liberação de emendas, requer audiências, planejamento e o convencimento da necessidade para que o recurso “dinheiro” realmente chegue para atender as demandas dos entes federados. Em uma semana o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve com os ministros Alexandre Padilha (Sáude), Aloizio Mercadante (Educação), Ildeli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Sérgio Passos (Transportes). “Não basta apenas apresentar emendas, o acompanhamento é essencial”, disse Amorim.

Ana Lúcia rebate Amorim e critica contrato com a Rede Ilha

Na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) fez um discurso duro para rebater as críticas da oposição com relação ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados – Proinveste, que injetaria R$ 727 milhões através de empréstimos do Governo Federal. Os três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo para a tomada dos empréstimos foram rejeitados ontem (05), por votação maciça dos deputados de oposição, maioria na Casa. Ela também criticou contrato entre a casa parlamentar e a Rede Ilha de Comunicação e refutou fala do senador Eduardo Amorim (PSC) contra seu agrupamento político na emissora.

Dilma Rousseff pede a Déda que não desista do Proinveste

Durante a audiência, a presidenta mostrou-se solidária com o governador, prometeu agilizar os pleitos de Sergipe e antecipou que virá a Sergipe em janeiro

Numa longa audiência ontem, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff pediu ao governador Marcelo Déda que não desista do Proinveste, programa do Governo Federal que destinaria R$ 727 milhões em investimentos ao Estado e que foi rejeitado pela Assembleia Legislativa. No mesmo encontro, de uma hora e 15 minutos, a presidenta dedicou mais da metade do tempo a "um diálogo de fraternidade, de amizade, de solidariedade".

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Ministério do Turismo garante R$ 6,6 milhões para o Sul de Sergipe

O secretário de Turismo, Elber Batalha, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinaram na última terça-feira, 4, em Brasília, ato que garante R$ 6,6 milhões à infraestrutura turística no Sul sergipano. "Foi uma conquista de Sergipe e do governador Marcelo Déda, que já esteve várias vezes em Brasília na busca destes recursos", comemorou Batalha.

Cesta básica mais barata em 13 capitais

Em novembro, o preço dos gêneros alimentícios essenciais diminuiu em 13 das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores quedas foram verificadas no Rio de Janeiro (-7,88%), Porto Alegre (-6,18%) e Goiânia
(-5,26%). As altas no mês foram mais moderadas e registraram-se em João Pessoa (1,02%), Belém (0,61%), Vitória (0,50%) e Florianópolis (0,31%).

Gualberto: "Sergipe é o único estado brasileiro a rejeitar o Proinveste"

A reprovação do projeto de lei do Proinveste, ocorrida na sessão desta quarta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa, provocou uma série de atritos entre deputados governistas e da base de oposição. Os projetos, discutidos exaustivamente na Casa, referem-se ao empréstimo de R$ 727 milhões junto ao governo federal através do BNDES e Caixa Econômica Federal.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

João Alves recebeu R$ 3,7 milhões em doações ocultas

Não se sabe quem doou 90% dos recursos que foram repassados para a sua campanha

Por Max Augusto 

Levantamento realizado pelo site Congresso em Foco apontou que o prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) recebeu durante a campanha eleitoral pouco mais de R$ 3,7 milhões em “doações ocultas” – o termo é utilizado para se referir às doações geralmente intermediadas pelos Comitês Financeiros ou Diretórios Nacionais dos partidos, que recebem os recursos e repassam o dinheiro para o Diretório Municipal, não sendo possível saber quem realizou a doação.

Dilma sanciona leis com punições para crimes na internet - VEJA TEXTO DA LEI NA ÍNTEGRA

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na última sexta-feira (30) e publicadas na edição do último dia 2 do Diário Oficial da União.

Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira

Brasília – Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino.

Governo publica medida provisória que destina royalties do petróleo para educação

Brasília - A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (3).

Estacionamento dos shoppings: Procon alerta para exigência da nota

O Procon de Sergipe, órgão vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor está de olho nos Shoppings Jardins e Riomar pela falta de emissão de nota fiscal para o consumidor ao pagar o estacionamento, caso verificada alguma ilegalidade os shoppings poderão sofrer penalidade de multa que vai de R$ 450 a R$ 6,5 milhões.

Justiça proíbe o Shopping Jardins de cobrar estacionamento aos comerciários

A Justiça decidiu proibir a cobrança do estacionamento aos empregados das lojas instaladas no shopping Jardins. A ação foi movida pela Federação dos Comerciários, depois do apelo feito pelo deputado estadual Gilmar Carvalho ao presidente do sindicato da categoria, Ronildo Almeida. A direção do Shopping Jardins já foi notificada da decisão e a multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil.